DispensaDivulgada no PNCP
Materiais e Recipientes de Acondicionamento e Embalagem
GABINETE DO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA · GABINETE DO VICE-GOVERNADOR
Dados da publicação
CompraRM07000842026Controle PNCP03682380000180-1-000017/2026Processo01415092026000156643ÓrgãoGABINETE DO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão03682380000180Unidade compradoraGABINETE DO VICE-GOVERNADORLocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 08:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras