Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Link de Internet para atender a Gerência de Tecnologia da Informação - GTI, visando as necessidades da Superintendência de Integração do Estado de Rondônia em Brasília - SIBRA, a pedido da Superintendência de Gestão dos Gastos Públicos Administrativos - SUGESP.
SUPERINTENDENCIA DE GESTAO DOS GASTOS PUBLICOS ADMINISTRATIVOS · ERO-SUPERINTENDÊNCIA EST. G.DOS G.P.ADMINIST.
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Informamos que, no exercício de 2023, não havia obrigatoriedade da publicação no sistema PNCP. No entanto, o processo em epígrafe possui vigência abrangida pelo disposto da Lei nº 14.133/2021. Dessa forma, as informações constam atualizadas visando assegurar a conformidade com a legislação vigente e demais normativos aplicáveis. (Autorização SUGESP-GAB id 0030991471, Solicitação de Compra SUGESP-GTI, id 0030588036 e Estudo Técnico SUGESP-ASTEC, id 0030867743.)