DispensaDivulgada no PNCP
objeto a contratação de empresa especializada para a execução de serviços de engenharia de substituição integral da cobertura vegetal (palha) da oca localizada no Complexo Memorial Marechal Rondon, em Porto Velho/RO, incluindo a remoção da cobertura existente, o fornecimento e instalação da nova palha, a pintura da estrutura metálica de sustentação e o tratamento/pintura da estrutura de madeira da cobertura.
SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE TURISMO · ERO-SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO TURISMO
Dados da publicação
Compra27Controle PNCP19463485000188-1-000025/2026Processo0038.000142/2026-97ÓrgãoSUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE TURISMOCNPJ do órgão19463485000188Unidade compradoraERO-SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO TURISMOLocalPorto Velho/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/09/2026, 12:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.