DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de laboratório especializado para a prestação de serviços de coleta e análise laboratorial de efluentes da Estação de Tratamento de Efluentes (ETE)
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA · MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Dados da publicação
Compra50Controle PNCP04381083000167-1-000064/2026Processo50/2026ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ do órgão04381083000167Unidade compradoraMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIALocalPorto Velho/ROInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/05/2026, 13:00Abertura06/05/2026, 13:30Encerramento11/05/2026, 13:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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