DispensaDivulgada no PNCP

ESTIMATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENTES DE ESTACIONAMENTO PARA A 34ª FESTA DO IMIGRANTE QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 09, 10, 11 E 12 DE OUTUBRO DE 2026, NO PARQUE HENRY PAUL.

FUNDACAO DE CULTURA E TURISMO DE TIMBO - FCT · Memória, História, Cultura e Arte

Valor estimadoR$ 14.431,80
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Dados da publicação

CompraPRD 119Controle PNCP03918310000188-1-000128/2026Processo118/2026ÓrgãoFUNDACAO DE CULTURA E TURISMO DE TIMBO - FCTCNPJ do órgão03918310000188Unidade compradoraMemória, História, Cultura e ArteLocalTimbó/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/10/2026, 08:55

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A contratação de agentes de estacionamento faz-se necessária em razão da realização da 34ª Festa do Imigrante, que ocorrerá nos dias 09, 10, 11 e 12 de outubro de 2026, no Parque Henry Paul. Considerando a expectativa de grande fluxo de veículos e de público durante os dias do evento, torna-se indispensável a disponibilização de profissionais capacitados para organizar, orientar e controlar o acesso e a circulação dos veículos nas áreas destinadas ao estacionamento, contribuindo para a adequada utilização dos espaços, a fluidez do trânsito e a segurança dos participantes, servidores, prestadores de serviços e demais usuários do local. A prestação do serviço também se justifica pela necessidade de garantir maior organização e eficiência na operação do estacionamento durante o período do evento, evitando congestionamentos, estacionamentos irregulares e situações que possam comprometer o acesso às áreas do Parque Henry Paul e a circulação de veículos de emergência e serviços. Dessa forma, a contratação dos agentes de estacionamento constitui medida necessária para assegurar o adequado funcionamento da infraestrutura de apoio à Festa do Imigrante, proporcionando melhores condições de segurança, organização e atendimento ao público, bem como contribuindo para o bom andamento e a realização satisfatória do evento.