Item 1 · Pós-graduação Lato Sensu em Direito Constitucional e Direito Administrativo
R$ 387.600,00Quantidade: 34 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 11.400,00 · Em andamento
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE 64 VAGAS EM CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO JUNTO À FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO.
MATO GROSSO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA · Unidade administrativa
Dados da publicação
Compra16Controle PNCP03929049000111-1-000017/2026Processo480966/2026ÓrgãoMATO GROSSO ASSEMBLEIA LEGISLATIVACNPJ do órgão03929049000111Unidade compradoraUnidade administrativaLocalCuiabá/MTInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação02/07/2026, 15:14Abertura23/03/2026, 10:00Encerramento30/06/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º · As contratações realizadas no âmbito das repartições públicas sediadas no exterior obedecerão às peculiaridades locais e aos princípios básicos estabelecidos nesta Lei, na forma de regulamentação específica a ser editada por ministro de Estado.
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