InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO IMÓVEL SEST/SENAT PARA SESSÃO SOLENE DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
CAMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO · CAMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO - MT
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Compra1Controle PNCP03932753000123-1-000003/2025Processo001/2025ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINOCNPJ do órgão03932753000123Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO - MTLocalDIAMANTINO/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2025, 18:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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- . A presente Inexigibilidade de Licitação tem como objeto a contratação direta de capacitação que consiste na participação de servidor público no curso: “Obras Públicas em Foco: Gestão, Fiscalização e IA na Prática”, destinado ao fiscal do Contrato nº 00000006/2026 (reforma da Câmara Municipal de Diamantino), conforme necessidade justificada e descrita nos Anexos (Termo de Referência).14 · Diamantino/MT · Inexigibilidade · 01/10/2026
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- Contratação direta que consiste na capacitação presencial, por meio do evento “Legislativo 360º”, voltado à qualificação de agentes públicos, parlamentares e servidores do Poder Legislativo, com foco em fundamentos, práticas e estratégias para o fortalecimento da atuação legislativa e institucional, conforme necessidade justificada e descrita nos Anexos (Termos de Referência).9 · Diamantino/MT · Inexigibilidade · 30/09/2026
- Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento, sob demanda, de combustíveis (gasolina comum, Diesel S10, e Arla 32, por um período de 12 (doze) meses, para suprir as necessidades da frota de veículos oficiais da Câmara Municipal de Diamantino-MT.8 · DIAMANTINO/MT · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
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- O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE OBRAS CIVIS PARA REFORMA DA CAMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.90002 · DIAMANTINO/MT · Concorrência - Eletrônica · 12/05/2026
- CONTRATAÇÃO DIRETA QUE CONSISTE NA CAPACITAÇÃO PRESENCIAL, POR MEIO DO EVENTO “LEGISLATIVO 360º”, VOLTADO À QUALIFICAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS, PARLAMENTARES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, COM FOCO EM FUNDAMENTOS, PRÁTICAS E ESTRATÉGIAS PARA O FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO LEGISLATIVA E INSTITUCIONAL4 · DIAMANTINO/MT · Inexigibilidade · 11/05/2026
Segmento e localização
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