DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Tradução livre da língua espanhola para língua portuguesa de documentos internacionais, notadamente do Sistema Interamericano do Direitos Humanos (SIDH), do projeto “Coleção Conexões em Direitos Humanos”.

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO · MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO

Valor estimadoR$ 0,00

Dados da publicação

Compra135Controle PNCP14921092000157-1-000107/2026Processo20.14.0001.0004644/2026-53ÓrgãoPROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ do órgão14921092000157Unidade compradoraMINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSOLocalCuiabá/MTInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/07/2026, 15:12Abertura28/07/2026, 08:00Encerramento31/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.