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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de limpeza, desobstrução e higienização de caixas de inspeção e passagem de esgoto, caixas de águas pluviais e reservatórios de água do prédio da ALEMS, conforme especificações técnicas descritas neste Termo de Referência.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL · Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul

Valor estimadoR$ 24.100,20
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Dados da publicação

Compra9Controle PNCP03979390000181-1-000015/2026Processo014/2026ÓrgãoASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ do órgão03979390000181Unidade compradoraAssembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso do SulLocalCampo Grande/MSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/10/2026, 16:39Abertura21/10/2026, 17:00Encerramento26/10/2026, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Itens publicados (6)

Item 1 · Limpeza de caixas de inspeção e passagem de esgoto

R$ 7.250,04

Quantidade: 63 · Unidade: serv 1 Serv · Unitário: R$ 115,08 · Em andamento

Item 2 · Limpeza de caixas de água pluvial

R$ 7.250,16

Quantidade: 68 · Unidade: serv 1 Serv · Unitário: R$ 106,62 · Em andamento

Item 3 · Limpeza de Algibe de 25mil litros

R$ 2.800,00

Quantidade: 1 · Unidade: serv 1 Serv · Unitário: R$ 2.800,00 · Em andamento

Item 4 · Limpeza de caixa de 50mil litros

R$ 3.800,00

Quantidade: 1 · Unidade: serv 1 Serv · Unitário: R$ 3.800,00 · Em andamento

Item 5 · Limpeza de caixas de 1mil litros

R$ 1.200,00

Quantidade: 4 · Unidade: serv 1 Serv · Unitário: R$ 300,00 · Em andamento

Item 6 · Limpeza de tanques biodigestores

R$ 1.800,00

Quantidade: 4 · Unidade: serv 1 Serv · Unitário: R$ 450,00 · Em andamento

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  9. Adesão, na condição de carona, à Ata de Registro de Preços (ARP) nº 005/2025/AL-MT, cujo objeto compreende a prestação de serviços de apoio técnico (suporte técnico multidisciplinar) em páreas diversas da gestão pública. A contratação tem por finalidade atender, conforme a conveniência e a necessidade, às demandas da Secretaria de Infraestrutura da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul - ALEMS, relacionadas a: gerenciamento de projetos; elaboração e/ou análise de projetos de engenharia e arquitetura; apoio à fiscalização e à verificação independente de contratos públicos; supervisão e monitoramento de obras e serviços; além de atividades correlatas de apoio à gestão pública.007/2026 · Campo Grande/MS · Inexigibilidade · 12/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “reservatorios, tanques”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Campo Grande/MS. A lista foi completada com outras cidades de MS.