InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de formador referente à docência no curso “Redação de Sentença e a Excelência na Escrita", com carga horária de 20 h/a, na modalidade EaD-síncrono, no período de 07 a 25 de maio de 2026.
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL · FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL
Dados da publicação
Compra254Controle PNCP03979663000198-1-000070/2026Processo00004485-62.2026.8.12.9152ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SULCNPJ do órgão03979663000198Unidade compradoraFUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINALLocalCAMPO GRANDE/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/04/2026, 14:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal