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Órgão comprador · CNPJ raiz 03979663

Licitações de TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL

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13/08/2026
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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação13/08/2026

Locação de impressoras térmicas portáteis, com o fornecimento de acessórios e suporte técnico para uso no aplicativo e-mandados, pelos oficiais de justiça do PJMS,pelo período de 36 (trinta e seis) meses.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL · FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL

LocalCampo Grande/MSValor estimadoR$ 3.676.178,52Encerramento02/09/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação13/08/2026

Contratação dos serviços, referente à atuação como docente da ação educacional denominada “Política Antimanicomial”, na modalidade semipresencial, com carga horária de 20 (vinte) horas-aula, a ser realizada no período de 16 a 18 de setembro de 2026.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL · FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL

LocalCampo Grande/MSValor estimadoR$ 7.000,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação07/08/2026

A contratação do Grupo Teatral Grupo de Risco para 05 (cinco) apresentações teatrais em 05 (cinco) escolas da Rede Municipal de Ensino no município de Campo Grande, e 05 (cinco) apresentações teatrais em 05 (cinco) escolas da Rede Municipal de Ensino no município de Ponta Porã, é necessária para a execução e a aplicação no Projeto “Clarisse me disse”, desenvolvido pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJMS.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL · FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL

LocalCampo Grande/MSValor estimadoR$ 187.500,00EncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação06/08/2026

Renovação de licenciamento de Produtos Atlassian, do tipo Data Center para garantir a continuidade dos serviços, suporte técnico e atualizações tecnológicas e de segurança pelo período de 12 meses, conforme especificações e detalhamentos constantes no Termo de Referência e Proposta Detalhe, partes integrantes e indissociáveis do edital.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL · FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL

LocalCampo Grande/MSValor estimadoR$ 3.088.809,16Encerramento27/08/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação05/08/2026

A contratação é necessária para a execução e a aplicação no Projeto “Clarisse me disse”, desenvolvido pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJMS. A tradução da obra para a língua Guarani-Kaiowá tem por finalidade assegurar a acessibilidade linguística e cultural do projeto junto às crianças de comunidades indígenas

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL · FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL

LocalCampo Grande/MSValor estimadoR$ 1.950,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação04/08/2026

Empenho estimativo: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem com refeição em Campo Grande/MS, para atendimento das demandas da Escola Judicial, Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e demais áreas do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, conforme especificações do Termo de Referência.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL · FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL

LocalCampo Grande/MSValor estimadoR$ 60.099,50EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação04/08/2026

Contratação dos serviços, referente à atuação como docente da ação educacional denominada “Eproc 1º Grau: Formação de Magistrados e Assessorias das Unidades com Competência Cível - Comarcas do Interior”, modalidade presencial, com carga horária de 20 h/a, a ser realizado dentre os dias 07 a 09 de outubro de 2026, no auditório da EJUD-MS.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL · FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL

LocalCampo Grande/MSValor estimadoR$ 24.200,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação04/08/2026

Contratação dos serviços, referente à atuação como formador da ação educacional denominada “Eproc 1º Grau: Formação de Chefes de Cartório das Varas Cíveis, de Família, Sucessões e Infância e Juventude das Comarcas de Corumbá, Dourados e Três Lagoas”, modalidade presencial, com carga horária de 20 h/a, a ser realizado dentre os dias 21 a 23 de setembro de 2026, no auditório da EJUD-MS.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL · FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL

LocalCampo Grande/MSValor estimadoR$ 14.990,09EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação04/08/2026

Contratação dos serviços, referente à atuação como docente na ação educacional denominada “Eproc 2º Grau: Aperfeiçoamento em Gestão de Gabinete, Sessões de Julgamento e Fluxos Processuais”, na modalidade presencial, composta por 5 turmas, com carga horária de 8 horas cada uma e capacidade para até 65 (sessenta e cinco) participantes por turma, a ser realizado no período de 17 a 21 de agosto de 2026 no auditório da EJUD-MS.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL · FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL

LocalCampo Grande/MSValor estimadoR$ 49.000,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação31/07/2026

Contratação dos serviços em favor de pessoa física, referente à atuação como formadora na ação educacional denominada “Eproc 1º Grau: Formação de Chefes de Cartório das Unidades com Competência Cível das Comarcas do Interior e Servidores da CPE”, na modalidade presencial, com carga horária de 20 h/a, a ser realizada no período de 05 a 07 de outubro de 2026, no auditório da EJUD-MS

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL · FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL

LocalCampo Grande/MSValor estimadoR$ 10.287,32EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação30/07/2026

Contratação de empresa referente à inscrição no “I Congresso Internacional de Acolhimento Familiar – Rio 2026”, a ser realizado entre os dias 12 a 14 de agosto de 2026, na modalidade presencial, no Rio de Janeiro/RJ.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL · FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL

LocalCampo Grande/MSValor estimadoR$ 2.600,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação30/07/2026

Contratação dos serviços em favor de pessoa física ferente à atuação como formador da ação educacional denominada “Eproc 1º Grau: Formação de Magistrados e Assessorias das aras Cíveis, de Família, Sucessões e Infância e Juventude das Comarcas de Corumbá, Dourados e Três Lagoas”, modalidade presencial, com carga horária de 20 h/a, a ser realizado dentre os dias 23 a 25 de setembro de 2026, no auditório da EJUD-MS.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL · FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL

LocalCampo Grande/MSValor estimadoR$ 23.400,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação30/07/2026

Contratação de empresa referente à inscrição no “XX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça”, a ser realizado entre os dias 29 a 31 de julho de 2026, na modalidade presencial, em João Pessoa/PB.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL · FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL

LocalCampo Grande/MSValor estimadoR$ 1.500,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação29/07/2026

Contratação dos serviços, referente à atuação como formador no curso “Eproc 2º Grau: Formação de Desembargadores(as), Equipes da Vice-Presidência, Juízes(as) Convocados(as), Juízes(as) Substitutos(as) em 2º Grau e Assessorias", na modalidade presencial, com carga horária de 20 h/a. A ser realizado no período de 05 a 07 de agosto de 2026, no Auditório da EJUD-MS.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL · FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL

LocalCampo Grande/MSValor estimadoR$ 15.700,00EncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação28/07/2026

Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de montagem e desmontagem de divisórias tipo Abatex ou compatível técnica, compreendendo painel cego, painel com vidro, persiana e portas completas, a serem executados no prédio da Secretaria do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, conforme quantidades estimadas e especificações constantes da Proposta Detalhe e Termo de Referência, partes integrantes do edital.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL · FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL

LocalCampo Grande/MSValor estimadoR$ 145.490,00Encerramento17/08/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação27/07/2026

Contratação de link de internet dedicado com velocidade mínima de 1 Gbps, durante o período das 12:00 de 26/08/2026 às 16:00 de 28/08/2026, para a transmissão do evento XX Jornada Lei Maria da Penha que será realizado no Centro de Convenções Arq. Rubens Gil de Camillo em Campo Grande / MS, incluindo instalação, equipamentos, roteadores Wi-Fi, configuração, QoS e técnico plantonista residente durante o evento (08:00 às 18:00 de 27/08/2026 e 08:00 às 13:00 de 28/08/2026).

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL · FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL

LocalCampo Grande/MSValor estimadoR$ 14.000,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação27/07/2026

Contratação dos serviços em favor de pessoa física referente à atuação como docente no curso “Formação de Brigada de Incêndio – Comarca de Corumbá (Município de Corumbá)”, na modalidade presencial, com carga horária de 6 h/a para até 20 (vinte) participantes, dentre servidores(as), Assessoria Militar e terceirizados(as) do PJMS e servidores(as) da Justiça Eleitoral. Está prevista para ser realizada no dia 27 de outubro de 2026, das 12h às 18h, no Tribunal do Júri e estaciona

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL · FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL

LocalCampo Grande/MSValor estimadoR$ 2.821,66EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação27/07/2026

Contratação de serviços em favor de pessoa jurídica referente à 3 (três) inscrições no curso “Governança Pública para Tribunais - Aplicação de Melhores Práticas na Avaliação de Controles”, com carga horária de 20 (vinte) horas, na modalidade on-line, a ser realizado no período de 14 a 18 de setembro de 2026, das 8h às 12h.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL · FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL

LocalCampo Grande/MSValor estimadoR$ 8.089,80EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação24/07/2026

Contratação dos serviços em favor da pessoa física abaixo especificada, referente à atuação como docente no curso “Formação de Brigada de Incêndio – Comarca de São Gabriel do Oeste (municípios: São Gabriel do Oeste, Sonora, Pedro Gomes, Camapuã, Coxim, Rio Verde de Mato Grosso,Rio Negro e Bandeirantes)", na modalidade presencial, com carga horária de 6 h/a para até 36 (trinta e seis) participantes, dentre servidores(as), Assessoria Militar e terceirizados(as) do PJMS e servidores(as) da Justiça

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL · FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL

LocalCampo Grande/MSValor estimadoR$ 2.821,66EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação24/07/2026

Contratação dos serviços em favor da pessoa física abaixo especificada, referente à atuação como docente no curso “Formação de Brigada de Incêndio Comarca de Ponta Porã ( Municípios: Ponta Porã, Amambai, Coronel Sapucaia)", na modalidade presencial, com carga horária de 6 h/a, para até 20 (vinte) participantes, dentre servidores(as), Assessoria Militar e terceirizados(as) do PJMS e servidores(as) da Justiça Eleitoral. Está prevista para ser realizada no dia 15 de setembro de 2026, das 12h às 18h, no Tribunal do Júri e estacionamento do Fórum da Comarca de Ponta Porã.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL · FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL

LocalCampo Grande/MSValor estimadoR$ 2.820,02EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação24/07/2026

Renovação das 3 (três) licenças atualmente vigentes do software leitor de tela JAWS, contratadas em 2025, bem como ampliação do quantitativo para atendimento da demanda institucional, totalizando 6 (seis) licenças, sendo: 3 (três) licenças para renovação; 2 (duas) licenças decorrentes de novos pedidos; e 1 (uma) licença como demanda eventual.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL · FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL

LocalCampo Grande/MSValor estimadoR$ 104.400,00EncerramentoConsulte o edital