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Órgão comprador · CNPJ raiz 03979663

Licitações de TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL

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07/10/2026
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DispensaDivulgada no PNCP
Publicação07/10/2026

Trata-se de contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços continuados de limpeza, com dedicação exclusiva de mão de obra, abrangendo, no âmbito desses serviços, o recolhimento, condicionamento, segregação na origem e transporte interno de resíduos comuns e recicláveis, inclusive aqueles destinados à coleta seletiva, observadas as orientações institucionais do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul — PJMS.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL · FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL

LocalCampo Grande/MSValor estimadoR$ 616.701,99EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação07/10/2026

Trata-se de contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços continuados de copeiragem, com dedicação exclusiva de mão de obra, abrangendo, no âmbito desses serviços, o recolhimento, acondicionamento, segregação na origem e transporte interno de resíduos comuns e recicláveis, inclusive aqueles destinados à coleta seletiva, observadas as orientações institucionais do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul — PJMS.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL · FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL

LocalCampo Grande/MSValor estimadoR$ 386.062,67EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação02/10/2026

Contratação de empresa especializada para elaboração do Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) do TJMS, anos-base 2026 e 2027, abrangendo os escopos 1, 2 e 3 (este restrito a deslocamentos aéreos), em todas as edificações do Tribunal, conforme metodologia do Programa Brasileiro GHG Protocol e ABNT NBR ISO 14064, incluindo Plano de Redução e Compensação das Emissões e capacitação de servidores.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL · FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL

LocalCampo Grande/MSValor estimadoR$ 48.628,29Encerramento14/10/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação29/09/2026

Aquisição de carrinho para copa/restaurante, confeccionado em liga de metal com acabamento cromado, três bandejas (sendo a superior com borda alta e duas inferiores com borda baixa), capacidade mínima de carga de 80kg, com quatro rodízios giratórios (02 com freios) de borracha de 4” de diâmetro com rolamentos de esfera blindados, medindo aproximadamente 88x46x88cm (CxLxA), garantia mínima de 12 , marca Rod-car linha hotelaria, modelo Carro Utilitário Multifuncional código 116465 ou similar.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL · FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL

LocalCampo Grande/MSValor estimadoSigilosoEncerramento05/10/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação29/09/2026

Contratação do serviço referente a uma única inscrição no evento denominado “Fiscalização de Contratos: Cálculos e Análise de Documentos Trabalhistas e Previdenciários para Prevenir a Responsabilidade Subsidiária da Administração – Atualizado com o Novo Decreto 12.174/24 e a IN 81/2024, Decreto 10.854/2021”, que será realizado no período de 19 a 23 de outubro de 2026, na modalidade online, com carga horária de 20 (vinte) horas.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL · FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL

LocalCAMPO GRANDE/MSValor estimadoSigilosoEncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação23/09/2026

Contratação de serviços referente à docência no “20º Curso de Formação de Conciliador Judicial”, na modalidade presencial, a ser realizado no período de 21 a 25 de setembro de 2026 (módulo teórico), na sala de cursos localizada nas dependências do Nupemec, sito Rua Raul Pires Barbosa n. 1503 - Bairro Chácara Cachoeira, com carga horária de 20h/a no módulo teórico e 30h/a no módulo prático.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL · FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL

LocalCAMPO GRANDE/MSValor estimadoSigilosoEncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação23/09/2026

Contratação dos serviços de conteudista no curso “Gestão e Liderança na Prevenção da Violência, Discriminação e Assédio no Trabalho”, na modalidade à distância (EaD) autoinstrucional, para magistrados e servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul. A atividade está prevista para ser realizada no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) - Ejud-MS, com período de inscrição de 15/09/26 a 15/11/2026.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL · FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL

LocalCAMPO GRANDE/MSValor estimadoSigilosoEncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação22/09/2026

Testes psicológicos contendo instrumentos de avaliação psicológica e material técnico especializado para utilização nos estudos psicossociais e avaliações psicológicas realizados pelos profissionais de Psicologia da Equipe Técnica da Comarca de Nova Andradina/MS

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL · FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL

LocalCAMPO GRANDE/MSValor estimadoSigilosoEncerramento30/09/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação22/09/2026

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais executivos e organizacionais destinados à estruturação e ao apoio das atividades desenvolvidas nos Gabinetes dos Desembargadores e Magistrados do TJMS

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL · FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL

LocalCAMPO GRANDE/MSValor estimadoSigilosoEncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação22/09/2026

Aquisição de carrinho para copa/restaurante, confeccionado em liga de metal com acabamento cromado, três bandejas (sendo a superior com borda alta e duas inferiores com borda baixa), capacidade mínima de carga de 80kg, com quatro rodízios giratórios (02 com freios) de borracha de 4” de diâmetro com rolamentos de esfera blindados, medindo aproximadamente 88x46x88cm (CxLxA), garantia mínima de 12 , marca Rod-car linha hotelaria, modelo Carro Utilitário Multifuncional código 116465 ou similar.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL · FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL

LocalCAMPO GRANDE/MSValor estimadoSigilosoEncerramento28/09/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação17/09/2026

Contratação de formadoras, referente às aulas ministradas no curso denominado “Formação de Facilitadores de Justiça Restaurativa na Escola - Rio Brilhante”, com 40 vagas e carga horária de 40h/a, na modalidade semipresencial, no período de 09 de setembro a 20 de outubro de 2026.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL · FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL

LocalCAMPO GRANDE/MSValor estimadoSigilosoEncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação17/09/2026

Contratação de serviços em favor de pessoa jurídica, referente à inscrições no curso “Contratação de TIC no Setor Público com Apoio de IA", na modalidade EaD - síncrono (online e ao vivo), com carga horária de 20 (vinte) horas, a ser realizado dentre os dias 30 de setembro de 2026 a 02 de outubro de 2026.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL · FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL

LocalCAMPO GRANDE/MSValor estimadoSigilosoEncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação17/09/2026

Contratação de serviços em favor de pessoa jurídica, referente à contratação de inscrições no curso “Consultoria em Auditoria", com carga horária de 16 h/a, a ser realizado na modalidade online, no período de 5 a 9 de outubro de 2026.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL · FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL

LocalCAMPO GRANDE/MSValor estimadoSigilosoEncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação17/09/2026

Contratação de serviços, referente à contratação de 35 (trinta e cinco) a 40 (quarenta) inscrições para o treinamento "Programa de Formação de Líderes: Psicologia de Performance para Líderes", que ocorrerá nos dias 23 e 30/09/26 e 14 e 21/10/26, na modalidade presencial, das 13h às 19h, no laboratório da EJUD-MS, com carga horária total de 24 (vinte e quatro) horas

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL · FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL

LocalCAMPO GRANDE/MSValor estimadoSigilosoEncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação17/09/2026

Contratação de empresa especializada para a revisão, atualização, adequação e compatibilização dos projetos complementares da construção do novo Fórum da Comarca de Ponta Porã/MS, incluindo a elaboração integral de projeto de fundações, com a produção de todos os cálculos, memoriais, especificações, quantitativos, desenhos, arquivos editáveis e registros de responsabilidade técnica necessários à adequada definição e futura execução da obra.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL · FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL

LocalCAMPO GRANDE/MSValor estimadoSigilosoEncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação15/09/2026

Renovação de licenciamento de Produtos Atlassian, do tipo Data Center para garantir a continuidade dos serviços, suporte técnico e atualizações tecnológicas e de segurança pelo período de 12 meses, conforme especificações e detalhamentos constantes no Termo de Referência e Proposta Detalhe, partes integrantes e indissociáveis do edital.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL · FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL

LocalCampo Grande/MSValor estimadoR$ 3.088.809,16Encerramento01/10/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação14/09/2026

Computador Desktop com gabinete Mini com garantia on-site de no mínimo 60 meses, conforme especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência. Modelos de Referência (não se limitando a): Dell Pro Micro Plus, Lenovo ThinkCentre M70q gen6, HP ProDesk 4 Mini G1i

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL · FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL

LocalCampo Grande/MSValor estimadoSigilosoEncerramento14/10/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação09/09/2026

Contratação do serviço, referente à inscrições na ação educacional denominada “Curso Completo e Prático de Retenções de Tributos na Administração Pública”, que será realizado nos dias 21 e 22 de setembro de 2026, na modalidade presencial, com carga horária de 16 (dezesseis) horas.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL · FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL

LocalCAMPO GRANDE/MSValor estimadoSigilosoEncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação09/09/2026

Contratação dos serviços de docente na ação educacional denominada “Clarisse me disse: formação de educadores para a prevenção da violência doméstica e familiar contra a mulher”, na modalidade presencial, com carga horária de 12 (doze) horas-aula, a ser realizada nos dias 28 e 31 de agosto de 2026, para 40 (quarenta) participantes, servidores da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL · FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL

LocalCAMPO GRANDE/MSValor estimadoSigilosoEncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação09/09/2026

Contratação de empresa referente à inscrição no “20º Pregão Week”, a ser realizado no período de 19 a 23 de outubro de 2026, na modalidade presencial, em Foz do Iguaçu/PR, com carga horária de 30 (trinta) horas.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL · FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL

LocalCAMPO GRANDE/MSValor estimadoSigilosoEncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação09/09/2026

Contratação dos serviços, referentes à atuação como docente na ação educacional denominada “Consultoria Prática em Eproc: Gestão, Padronização e Aperfeiçoamento dos Fluxos da Secretaria Judiciária de 2º Grau”, na modalidade presencial, a ser realizado em duas etapas, sendo a 1ª etapa no dia 08/09/2026, nos Gabinetes dos Desembargadores e a 2ª etapa no período de 09 a 11/09/2026, na Secretaria Judiciária de 2º Grau do TJMS, com carga horária de 32 h/a.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL · FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL

LocalCAMPO GRANDE/MSValor estimadoSigilosoEncerramentoConsulte o edital