InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de serviços de pessoa jurídica, referente a seis inscrições para o evento “XXXI Enapa – Encontro Nacional de Grupos de Apoio à Adoção- 2026”, na modalidade presencial, entre os dias 11,12 e 13 de junho de 2026, em Florianópolis/SC.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL · FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL

Valor estimadoR$ 900,00

Dados da publicação

Compra292Controle PNCP03979663000198-1-000129/2026Processo00029389-48.2026.8.12.9163ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SULCNPJ do órgão03979663000198Unidade compradoraFUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINALLocalCampo Grande/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2026, 13:55

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal