InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa referente à inscrição no “Congresso Brasileiro de contadores Públicos – CBCP 2026”, a ser realizado no período de 14 a 17 de setembro de 2026, na modalidade presencial, em Foz do Iguaçu/PR, com carga horária de 26 (vinte e seis) horas.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL · FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL

Valor estimadoR$ 5.382,00

Dados da publicação

Compra355Controle PNCP03979663000198-1-000193/2026Processo00090077-05.2026.8.12.9158ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SULCNPJ do órgão03979663000198Unidade compradoraFUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINALLocalCampo Grande/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 18:33

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.