DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de instalação de revestimento de parede em laminado melamínico de alta resistência aplicado sobre placa de MDF cru de 6mm, incluindo o fornecimento de materiais, insumos, acessórios, mão de obra e supervisão técnica, para atender as demandas do Ministério Publico Estadual do Mato Grosso do Sul
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL · MINISTÉRIO PÚBLICO DO MATO GROSSO DO SUL
Dados da publicação
Compra603Controle PNCP03983541000175-1-000036/2026Processo09.2026.00001496-0ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ do órgão03983541000175Unidade compradoraMINISTÉRIO PÚBLICO DO MATO GROSSO DO SULLocalCAMPO GRANDE/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/04/2026, 14:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras