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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do docente Renisson Costa Araujo para ministrar a palestra “Antropologia do suicídio, dados e estatísticas, avaliação de risco, fatores de influência, psicoterapia de crise, cuidando de quem cuida, prevenção”, alusiva à Campanha Setembro Amarelo, modalidade EaD ao vivo, a ser realizada no dia 9.9.2026, para capacitação de membros, servidores, estagiários e colaboradores do MPMS

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL · MINISTÉRIO PÚBLICO DO MATO GROSSO DO SUL

Valor estimadoR$ 1.800,00
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Dados da publicação

Compra743Controle PNCP03983541000175-1-000152/2026Processo09.2026.00010605-6ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ do órgão03983541000175Unidade compradoraMINISTÉRIO PÚBLICO DO MATO GROSSO DO SULLocalCampo Grande/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/09/2026, 19:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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CNAE relacionado 4322-3/03Instalações de sistema de prevenção contra incêndio

  1. Contratação dos serviços de docente na ação educacional denominada “Clarisse me disse: formação de educadores para a prevenção da violência doméstica e familiar contra a mulher”, na modalidade presencial, com carga horária de 12 (doze) horas-aula, a ser realizada nos dias 28 e 31 de agosto de 2026, para 40 (quarenta) participantes, servidores da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL374 · Campo Grande/MS · Inexigibilidade · 09/09/2026
  2. Aquisição de produtos de uso veterinário, destinados ao atendimento das demandas de defesa sanitária animal, fiscalização, prevenção, controle e erradicação de doenças de interesse pecuário, bem como ao suporte das atividades técnicas e operacionais desenvolvidas pela IAGRO, em conformidade com a legislação vigente do Ministério da Agricultura e Pecuária, conforme segue: warfarina, formol, desinfetante a base de monopersulfato de potássio, desinfetante a base de iodo, desinfetante composto de solução de quaternário de amônia e biguanida.AGENCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITARIA ANIMAL E VEGETAL8 · Campo Grande/MS · Dispensa · 02/09/2026
  3. -Solicitação SETESC - *Evento: “Evento Lançamento da Politica Nacional Vanessa Ricarte de Prevenção e Combate a Violência Domestica e Familiar contra a Mulher”, * Artista: Contratação da cantora Marta Cell, para apresentação de Show musical* Data: no dia 20 de agosto de 2026, a partir das 15h, na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região, no município de Campo Grande/MSFUNDACAO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL318/2026 - Inexigibilidade · Campo Grande/MS · Inexigibilidade · 13/08/2026
  4. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços eventuais e sob demanda de segurança privada desarmada e brigada de incêndio, visando garantir a integridade física dos cidadãos, a ordem, a prevenção de sinistros e a proteção do patrimônio público durante a realização dos eventos oficiais promovidos ou apoiados pelo Município de Corguinho/MSMUNICIPIO DE CORGUINHO1519 · Corguinho/MS · Dispensa · 11/09/2026
  5. Contratação da empresa JM PROJETOS E SERVIÇOS LTDA para a prestação de serviços técnicos especializados de arquitetura e engenharia, visando à elaboração de estudos técnicos, levantamentos topográficos e geotécnicos, projeto básico, projeto executivo, projetos complementares (contemplando projetos arquitetônicos, hidrossanitário, elétrico, climatização de ar condicionado, rede de computadores, prevenção e combate a incêndio e sistema de monitoramento por câmeras - CFTV), destinados à construção do prédio da nova sede da Câmara Municipal de Paranaíba/MSCAMARA MUNICIPAL DE PARANAIBA11 · Paranaíba/MS · Inexigibilidade · 03/09/2026
  6. Contratação, por meio de Dispensa de Licitação Eletrônica, de empresa especializada para prestação de serviços de segurança desarmada, com disponibilização de 20 (vinte) profissionais de segurança devidamente treinados, identificados e uniformizados, bem como de empresa especializada para prestação de serviços de prevenção e combate a incêndios, primeiros socorros e atendimento a emergências, mediante disponibilização de 05 (cinco) brigadistas profissionais devidamente capacitados, certificados, uniformizados e equipados, para atuação durante as festividades em comemoração ao Aniversário de Emancipação Política do Município de Figueirão/MS, visando atender às necessidades do Gabinete do Prefeito, garantindo a segurança, a organização, a prevenção de riscos e a proteção dos participantes, autoridades, servidores, prestadores de serviços e demais envolvidos na realização do eventoMUNICIPIO DE FIGUEIRAO31 · Figueirão/MS · Dispensa · 26/08/2026
  7. Registro de preços objetivando futura e eventual Aquisição de medicamentos injetáveis, pomadas e soros fisiológicos, destinados ao abastecimento da Farmácia Básica Municipal e das unidades de saúde, para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde de Douradina/MS, visando assegurar o acesso regular e gratuito da população aos medicamentos necessários à prevenção, controle e tratamento de doenças, bem como à continuidade da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde — SUS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE26 · Douradina/MS · Pregão - Presencial · 26/08/2026
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  9. O objeto da presente licitação é Aquisição de 22 (vinte e duas) bicicletas elétricas, novas, proveniente de emenda impositiva nº 003/25 do vereador João Maria Aparecido Ladeia Junior, com a finalidade de serem utilizadas pelos Agentes Comunitários de Saúde nas visitas domiciliares, ações de campo e atividades de promoção, prevenção e monitoramento de saúde da Atenção Básica, conforme edital e anexos.MUNICIPIO DE INOCENCIA140 · Inocência/MS · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
  10. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE MINI CARREGADEIRA, CAMINHÃO BASCULANTE, FORNECIMENTO CONTÍNUO DE CAÇAMBAS E DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, DESTINADOS À REMOÇÃO DE ENTULHOS, TERRA E MATERIAIS DESCARTADOS IRREGULARMENTE EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO PERÍMETRO URBANO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, EM APOIO ÀS AÇÕES DE LIMPEZA URBANA, COMBATE À DENGUE E PREVENÇÃO DA PROLIFERAÇÃO DO AEDES AEGYPTI.MUNICIPIO DE PARAISO DAS AGUAS042 · Paraíso das Águas/MS · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “prevencao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Campo Grande/MS. A lista foi completada com outras cidades de MS.