DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de detectores de metais portáteis, para serem utilizados nas unidades ministeriais da capital e interior do Ministério Público do Acre, conforme as especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo II do Aviso de Dispensa nº 009/2025 e em conformidade com a proposta apresentada e com o Aviso de Dispensa de Licitação que, com seus anexos, integram este termo, independentemente de transcrição para todos os fins e efeitos legais.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE · MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE
Dados da publicação
Compra3Controle PNCP04034450000156-1-000003/2027Processo19.05.0358.0000001/2025-44ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ do órgão04034450000156Unidade compradoraMINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRELocalRio Branco/ACInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 10:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE.
- Contratação de empresa para fornecimento de materiais hidráulicos, construção, ferramentas e equipamentos, com base no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI e no Sistema de Custos Referenciais de Obras - SBC, em atendimento às necessidades do Ministério Público do Estado do Acre – MPAC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, e em conformidade com a proposta apresentada e seus anexos, integram este termo, indep9 · Rio Branco/AC · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de quadros emoldurados destinados à composição de ambientes institucionais do Ministério Público do Estado do Acre – MPAC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, e em conformidade com a proposta apresentada e seus anexos, integram este termo, independentemente de transcrição para todos os fins e efeitos legais.56 · Rio Branco/AC · Dispensa · 13/08/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para a execução de projetos de interiores, constante no Anexo I, alusivo à readequação do espaço físico destinado à sala de convivência e descanso do Escritório de Representações do Ministério Público em Brasília/DF, conforme especificado no Termo de Referência.8 · Rio Branco/AC · Dispensa · 13/08/2026
- O presente cadastramento visa a divulgação do Contrato 058/2026 do MPAC, decorrente da adesão à ARP 03/2026, oriunda do pregão eletrônico 603/2025, tendo em vista que não foi possível a divulgação por meio do módulo "publicador de contratos" do comprasgov. OContratação de pessoa jurídica, para, sob demanda, prestar serviços continuados de MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVAe/ou CORRETIVA.55 · Rio Branco/AC · Inexigibilidade · 11/08/2026
- O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a readequação da Cláusula Décima Sétima do Contrato n.º 181/2024, referente à contratação, sob demanda, de pessoa jurídica para prestação de serviços de agenciamento de viagens, com emissão de passagensa éreas e terrestres nacionais e, eventualmente, internacionais, compreendendo os serviços de reserva, marcação, cancelamento, remarcação, emissão e entrega de bilhetes ou ordens de passagem, com o respectivo código localizador, destinados ao atendi54 · Rio Branco/AC · Inexigibilidade · 05/08/2026
- REF. A 03 (TRÊS) INSCRIÇÕES DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE CAPACITAÇÃO PRESENCIAL EM GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, A SER REALIZADO NOS DIAS 03 E 04 DE AGOSTO DE 2026, EM BRASILIA/DF, CONFORME PEDIDO DE COMPRA Nº 2026/248 E PROCESSO Nº 19.05.0001.0000786/2026-12.53 · Rio Branco/AC · Inexigibilidade · 03/08/2026
- O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados52 · Rio Branco/AC · Dispensa · 31/07/2026
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licenças Adobe InDesign e Adobe Photoshop, pelo período de 12 (doze) meses, na modalidade de serviço continuado.51 · Rio Branco/AC · Dispensa · 29/07/2026
- O presente cadastramento visa a divulgação do Contrato 050/2026 do MPAC, decorrente da adesão à ARP 025/2025, oriunda do pregão eletrônico 90227/2024 da UASG 927996, tendo em vista que não foi possível a divulgação por meio do módulo "publicador de contratos" do comprasgov. O objeto do contrato é prestação de serviço de administração e gerenciamento, através de sistema informatizado, via internet, de manutenções de veículos e equipamentos do MPAC, incluindo o fornecimento de itens e a prestação50 · Rio Branco/AC · Inexigibilidade · 29/07/2026
- Contratação de solução de conectividade via satélite móvel, compreendendo a aquisição de terminais via satélite móvel com tecnologia de satélites de baixa órbita (LEO), incluindo equipamento, acessórios, garantia e serviços associados de conectividade, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.48 · Rio Branco/AC · Pregão - Eletrônico · 28/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 8610-1/01Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços especializados e continuados de Limpeza e Conservação, higienização e asseio com fornecimento de uniformes e equipamentos sob regime de dedicação exclusiva de mão de obra, visando atendimento a Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado do Acre - SFA/AC e Unidades descentralizadas VIGIAGRO em Epitaciolândia e Assis Brasil, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO8 · Rio Branco/AC · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- Aquisição de água mineral (galões de 20 litros e garrafas) e gás liquefeito de petróleo (GLP - P13), com entrega nas unidades da Contratante, visando atender às necessidades administrativas e operacionais do órgão, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos neste Termo de ReferênciaSECRETARIA DE ESTADO DE INDUSTRIA, CIENCIA E TECNOLOGIA73 · Rio Branco/AC · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
- aquisição de Carga de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), acondicionado em botijão de 13 Kg, destinado ao preparo da alimentação escolar ofertada nas unidades de ensino da Rede Estadual, vinculadas à Secretaria de Estado de Educação e Cultura, nos municípios do Estado do Acre.SECRETARIA DE ESTADO DE INDUSTRIA, CIENCIA E TECNOLOGIA75 · Rio Branco/AC · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
- Aquisição de Bandeiras Nacional, Estadual, Municipal e Corda para Mastro, com intuito de atender a Secretaria de Estado de Educação e Cultura, suas unidades escolares e Demandas, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste estudo.SECRETARIA DE ESTADO DE INDUSTRIA, CIENCIA E TECNOLOGIA62 · Rio Branco/AC · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
- Aquisição de Materiais e Insumos para Meios de cultura manual e automatizados para atender às necessidades do Laboratório Central de Saúde Pública do Estado do Acre – LACEN/AC, de forma contínua, considerando a demanda oriunda das Unidades Hospitalares no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde do Acre – SESACRE.SECRETARIA DE ESTADO DE INDUSTRIA, CIENCIA E TECNOLOGIA59 · Rio Branco/AC · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
- aquisição de Tecnologias Digitais e Equipamentos de Multimídia destinados ao aparelhamento dos ambientes pedagógicos e administrativos das unidades do IEPTECSECRETARIA DE ESTADO DE INDUSTRIA, CIENCIA E TECNOLOGIA60 · Rio Branco/AC · Pregão - Eletrônico · 03/08/2026
- Aquisição de MEDICAMENTOS/SUPLEMENTOS CONTROLADOS PELA PORTARIA 344/98 destinados as unidades de saúde pertencentes a Rede Hospitalar, no âmbito da Secretária de Estado de Saúde do Acre - SESACRE.SECRETARIA DE ESTADO DE INDUSTRIA, CIENCIA E TECNOLOGIA53 · Rio Branco/AC · Pregão - Eletrônico · 03/08/2026
- Aquisição de cilindros de oxigênio construídos em alumínio, sem carga, para atendimento inicial e transporte de pacientes em ambientes externos e internos, visando o regular exercício das atividades executadas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU - nas unidades hospitalares, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE.SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE3 · Rio Branco/AC · Dispensa · 30/07/2026
- Escolha da proposta mais vantajosa para a Formação de Registro de Preços, para eventual aquisição de material de expediente (fita adesiva, tesoura, etiqueta), gêneros de alimentação (café tipo gourmet), material de informática (filtro de ar plissado, cabo de força), coletes em brim, armário para togas, bandeiras e mastros a fim de atender às necessidades das unidades COCRE, GSTI e 7ª ZE do Tribunal Regional Eleitoral do Acre.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL114 · Rio Branco/AC · Pregão - Eletrônico · 29/07/2026
- aquisição parcelada de materiais de consumo (expediente/escritório) para atender às necessidades das unidades administrativas e finalísticas do Instituto do Meio Ambiente do Estado do Acre (IMAC)SECRETARIA DE ESTADO DE INDUSTRIA, CIENCIA E TECNOLOGIA47 · Rio Branco/AC · Pregão - Eletrônico · 28/07/2026