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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

: REF. A INSCRIÇÃO NO CURSO DE ELABORAÇÃO DA NOVA PLANILHA DE CUSTOS, FORMAÇÃO DE PREÇOS E TERCEIRIZAÇÃO, MODALIDADE PRESENCIAL NO PERIODO DE 15 A 18 DE SETEMBRO DE 2026. NA CIDADE DE JOÃO PESSOA, PB. PROMOVIDO PELA ESAFI ESCOLA DE GESTÃO PUBLICA, CONF. PROC. Nº 19.05.0001.0001199/2026-16

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE · MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

Valor estimadoR$ 4.990,00
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Dados da publicação

Compra71Controle PNCP04034450000156-1-000069/2026Processo19.05.0001.0001199/2026-16ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ do órgão04034450000156Unidade compradoraMINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRELocalRio Branco/ACInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/09/2026, 13:49

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  9. O presente cadastramento visa a divulgação do Contrato 065/2026 do MPAC, decorrente da adesão à ARP 005/2026 UNEMAT, oriunda do pregão eletrônico 002/26, tendo em vista que não foi possível a divulgação por meio do módulo "publicador de contratos" do comprasgov. O objeto do presente instrumento é aquisição de material permanente (roteador de rede sem fio/ponto de acesso/access point) para atender à demanda de atualização e ampliação da rede sem fio do Ministério Público do Estado do Acre.10 · RIO BRANCO/AC · Inexigibilidade · 24/08/2026
  10. O presente cadastramento visa a divulgação do Contrato 075/2026 do MPAC, decorrente da adesão à ARP 24/2025 - TJGO, oriunda do pregão eletrônico 040/2025, tendo em vista que não foi possível a divulgação por meio do módulo "publicador de contratos" do comprasgov. OO objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de fornecimento de créditos, sob demanda, na nuvem pública GoogleCloud Platform (GCP), a fim de atender as demandas de desenvolvimento e processamento de Inteligência Artific.62 · RIO BRANCO/AC · Inexigibilidade · 21/08/2026
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