InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de curso de capacitação com a seguinte temática “Gestão Orçamentária e Financeira no Setor Público: Teoria e Prática com Inteligência Artificial”, a ser realizado no período de 21 a 25 de setembro de 2026, na modalidade presencial, totalizando carga horária de 25h/aula, conforme programação e demais condições estabelecidas neste Termo de Referência.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE · MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE
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Compra73Controle PNCP04034450000156-1-000071/2026Processo19.05.0001.0001580/2026-11ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ do órgão04034450000156Unidade compradoraMINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRELocalRio Branco/ACInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2026, 13:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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- Contratação de empresa para o fornecimento de mantas magnéticas destinadas à identificação dos veículos oficiais e locados que compõem a frota institucional deste Órgão Ministerial, observadas as especificações técnicas, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, na proposta comercial e nos demais anexos que integram este instrumento para todos os fins de direito, independentemente de transcrição.70 · Rio Branco/AC · Dispensa · 08/09/2026
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- Trata-se de Procedimento de Gestão Administrativa instaurado por solicitação do Núcleo de Apoio Técnico Especializado (NAT) com o objetivo de promover a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa CERNE INFORMÁTICA LTDA (SOFTSELL), inscrita no CNPJ sob o nº 02.339.850/0001-44. O objeto da referidacontratação consiste na inscrição e participação de 03 (três) servidores no treinamento especializado "CHFI - Computer Hacking Forensic Investigator", a ser realizado na modalidade68 · RIO BRANCO/AC · Inexigibilidade · 01/09/2026
- Aquisição de mobiliário, visando atender as necessidades do respectivo Convênio nº 936965/2022, firmado com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, conforme quantidades, características e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.67 · Rio Branco/AC · Pregão - Eletrônico · 31/08/2026
- Registro de preços para contratação de empresa especializada na produção de cartilhas informativas, com vistas ao atendimento das demandas decorrentes do Convênio nº 936446/2022, firmado com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital.64 · Rio Branco/AC · Pregão - Eletrônico · 28/08/2026
- Capacitação de dois servidores da Secretaria de Finanças, Willan Gutierrez Deromedes Junior e João Victor Monteiro de Souza, Fábio Araújo da Costa, Assessor Especial da Procuradoria-Geral de Justiça, e Amanda Sonaira Santos da Costa, Assessora da Subprocuradoria-Geral de Governança Institucional e Fiscal de Contratos, no curso Implantando Sistema de Informações de Custos no Setor Público, realizado pela empresa MMP Cursos Capacitação e Treinamentos, em Brasília – DF de 31/08 a 04/09 do corrente66 · RIO BRANCO/AC · Inexigibilidade · 28/08/2026
- Credenciamento de pessoas físicas, devidamente habilitadas nas áreas de Psicologia, Serviço Social e Direito, para prestação de serviços técnicos especializados destinados ao acolhimento, orientação, acompanhamento e articulação da rede de proteção às vítimas de violência de gênero e seus familiares, no âmbito do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) do Ministério Público do Estado do Acre, com atuação nas regionais de Brasiléia/Epitaciolândia e Cruzeiro do Sul.63 · Rio Branco/AC · Credenciamento · 28/08/2026
- O presente cadastramento visa a divulgação do Contrato 065/2026 do MPAC, decorrente da adesão à ARP 005/2026 UNEMAT, oriunda do pregão eletrônico 002/26, tendo em vista que não foi possível a divulgação por meio do módulo "publicador de contratos" do comprasgov. O objeto do presente instrumento é aquisição de material permanente (roteador de rede sem fio/ponto de acesso/access point) para atender à demanda de atualização e ampliação da rede sem fio do Ministério Público do Estado do Acre.10 · RIO BRANCO/AC · Inexigibilidade · 24/08/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de equipamentos de impressão (outsourcing de impressão), incluindo a disponibilização de impressoras multifuncionais, assistência técnica preventiva e corretiva, e o fornecimento contínuo de peças, componentes e insumos/suprimentos necessários (exceto papel), para atender às necessidades administrativas e operacionais da Organização Militar.COMANDO DO EXERCITO119 · Rio Branco/AC · Dispensa · 23/09/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de levantamento radiométrico e avaliação da conformidade radiológica ambiental da sala de radiologia da Unidade de Ensino e Pesquisa em Medicina Veterinária – UEPMV, da Universidade Federal do Acre – UFAC.FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE45 · Rio Branco/AC · Dispensa · 23/09/2026
- Contratação de instituição especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, consubstanciada na aquisição de 6 (seis) inscrições para a participação presencial de servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Acre no 40º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, cujo tema central é "Permanências, Disrupções e Futuro", realizado em homenagem ao Prof. Dr. Pedro Paulo de Almeida Dutra [ID D64397] [ID H43551], promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), a ser realizado no período de 25 a 27 de novembro de 2026, no espaço de eventos Viasoft Experience, na cidade de Curitiba/PR, contemplando carga horária global de 30 (trinta) horas presenciais, conforme [H43753] TERMO DE REFERÊNCIA [SUGEC], nos autos nº 2026-368.PODER JUDICIARIO[10782] 26003 · Rio Branco/AC · Inexigibilidade · 23/09/2026
- Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de capacitação profissional (treinamento externo), consubstanciada na aquisição de 03 (três) inscrições para o evento presencial denominado CONAREC 2026 (Congresso Nacional das Relações Empresa-Cliente), cujo tema oficial é "IA & CX: A Revolução Definitiva" [ID D65255], contemplando a concessão de 01 (uma) inscrição cortesia concedida na proposta comercial da empresa promotora, viabilizando a participação e capacitação integral de 04 (quatro) servidores deste Poder Judiciário [ID H43418]. O evento será realizado de forma presencial nos dias 23 e 24 de setembro de 2026, no horário integral das 9h00 às 18h30, nas dependências do Transamérica Expo Center, localizado na Avenida Doutor Mário Vilas Boas Rodrigues, nº 387, Santo Amaro, São Paulo/SP, [H43525] TERMO DE REFERÊNCIA [SUGEC], autos nº 2026-382.PODER JUDICIARIO[10777] 26002 · Rio Branco/AC · Inexigibilidade · 22/09/2026
- Contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre – FUNDAPE - para a prestação de serviços especializados de gestão administrativa e financeira necessários à execução do Programa de Extensão “PROGRAMA DE GOVERNANÇA, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ACREFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE42 · Rio Branco/AC · Dispensa · 21/09/2026
- [LICITANET] - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas para aprestação de serviços de apoio à realização de eventos institucionais promovidos pela Secretaria Municipal deInfraestrutura e Mobilidade Urbana – SEINFRA, abrangendo a locação de estruturas sanitárias móveis e a prestaçãode serviços de segurança privada desarmada, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos noTermo de Referência e seus anexos.MUNICIPIO DE RIO BRANCO036 · Rio Branco/AC · Pregão - Eletrônico · 21/09/2026
- Contratação de Prestação de serviço de limpeza, tratamento e manutenção preventiva e corretiva de piscina do Campus Sena Madureira.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO ACRE26 · Rio Branco/AC · Pregão - Eletrônico · 21/09/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de suporte técnico e garantia da solução hiperconvergente Nutanix, modelo NX-1065-G8, pertencente ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre — CBMAC.ESTADO DO ACRE74 · Rio Branco/AC · Pregão - Eletrônico · 18/09/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, sob demanda, de sonoplastia, transmissão e filmagem de sessões, eventos (seminários, palestras e cursos) e solenidades institucionais originários e/ou apoiados pelo Tribunal de Contas do Estado do Acre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Termo de Referência.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE8 · Rio Branco/AC · Dispensa · 16/09/2026
- Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de consultoria técnica voltada à organização, estruturação, análise e formação de dados educacionais dos jurisdicionados do Estado do Acre, bem como à capacitação de auditores e técnicos do Tribunal de Contas do Estado do Acre – TCE/AC, para atuação em ações de fiscalização, monitoramento e utilização de painéis de indicadores educacionais.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE7 · Rio Branco/AC · Inexigibilidade · 16/09/2026