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DispensaDivulgada no PNCP

O presente contrato tem por objeto a aquisição de suportes para banner, com a finalidade de apoiar ações e eventos, bem como fortalecer a identidade visual e a comunicação institucional, no âmbito do projeto “Racismo Mata! O MPAC unindo o Acre contra o Racismo”, sob gestão do observatório de Violência de Gênero - OBSGênero, conforme especificações do Termo de Referência, do Aviso de Dispensa de Licitação n° 012/2026 e em conformidade com a proposta apresentada.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE · MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

Valor estimadoR$ 2.053,80
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Dados da publicação

Compra11Controle PNCP04034450000156-1-000011/2027Processo19.05.0426.0000004/2025-10ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ do órgão04034450000156Unidade compradoraMINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRELocalRio Branco/ACInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/09/2026, 12:43Abertura28/09/2026, 11:00Encerramento03/11/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a · Dispensa de Licitação: não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Suporte acabamento superficial: pintura epóxi anticorrosiva, aplicação: calçadas, praças e áreas recreativas, cor: verde floresta, material: aço galvanizado, tamanho: 1,5 m Suporte para Banner; Suporte para Banner com duas garras; Regulagem de Altura; Máxima de 2,40 M Ajustável; Pedestal em Aço Carbono; Pintura Eletrostática; Base Retrátil.

R$ 2.053,80

Quantidade: 21 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 97,80 · Em andamento

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