DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licenças Adobe InDesign e Adobe Photoshop, pelo período de 12 (doze) meses, na modalidade de serviço continuado, para atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Acre, conforme as especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência. II - São anexos a este instrumento e vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: a) O Termo de Referência que embasou a contratação; b) O Aviso de Dispensa Eletrô

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE · MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

Valor estimadoR$ 4.496,50
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Dados da publicação

Compra12Controle PNCP04034450000156-1-000012/2027Processo19.05.0309.0000008/2026-05ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ do órgão04034450000156Unidade compradoraMINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRELocalRio Branco/ACInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/09/2026, 13:31Abertura28/09/2026, 10:00Encerramento06/10/2026, 09:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · "Software" aplicação: informática, tipo: client server suite, características adicionais: antivírus corporativo, atualização contínua e su- REF. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇAS ADOBE INDESIGN E ADOBE PHOTOSHOP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, NA MODALIDADE DE SERVIÇO CONTINUADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MPAC, CONFORME PEDIDO DE COMPRA Nº 2026/

R$ 4.496,50

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 4.496,50 · Em andamento