InexigibilidadeDivulgada no PNCP

O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Oficina Virtual de “Prática de Linguagem Simples” para servidores do Ministério Público do Estado do Acre, conforme exigências estabelecidas no Termo de Referência n.º 009/2025 e de acordo com a proposta comercial apresentada, os quais integram o presente instrumento, independentemente de transcrição.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE · MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

Valor estimadoR$ 11.340,00
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Dados da publicação

Compra128Controle PNCP04034450000156-1-000021/2025Processo19.05.0405.0000203/2024-96ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ do órgão04034450000156Unidade compradoraMINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRELocalRIO BRANCO/ACInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/03/2025, 15:41

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal