InexigibilidadeAnulada
Contratação de artista plástico para prestar o serviço de confecção de artesanatos em madeiras, na forma de entalhe inspirada, inspirada no Selo “Respeito e Inclusão no Combate ao Feminicídio”, conforme descrição estabelecidas neste Instrumento e no Termo de Referência, conforme as quantidades e especificações presentes na tabela anexa a este contrato e em conformidade com a proposta apresentada, independentemente de transcrição para todos os fins e efeitos legais
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE · MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE
Dados da publicação
Compra150Controle PNCP04034450000156-1-000058/2025Processo19.05.0299.0000433/2025-32ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ do órgão04034450000156Unidade compradoraMINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRELocalRIO BRANCO/ACInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2025, 13:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74