DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em Produção de Vídeo Institucional referente à inauguração do novo prédio do Ministério Público do Estado do Acre, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, e em conformidade com a proposta apresentada e seus anexos que integram este termo independentemente de transcrição para todos os fins e efeitos legais.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE · MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE
Dados da publicação
Compra159Controle PNCP04034450000156-1-000075/2025Processo19.05.0367.0000085/2025-66ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ do órgão04034450000156Unidade compradoraMINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRELocalRIO BRANCO/ACInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/11/2025, 17:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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