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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para fornecimento e instalação de cortinas tipo rolô nos prédios ocupados pela Secretaria de Estado de Planejamento – SEPLAN, conforme especificação e referência no APÊNDICE “A”, anexo

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO - SEPLAG · EAC-SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO

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Dados da publicação

Compra90004Controle PNCP04034518000105-1-000004/2025Processo00880167650003120ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO - SEPLAGCNPJ do órgão04034518000105Unidade compradoraEAC-SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTOLocalRIO BRANCO/ACInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/08/2025, 17:17Abertura14/08/2025, 17:17Encerramento22/08/2025, 10:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Enquadramento de valor previsto na Lei Federal 14.133 de 1 de abril 2021.

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