DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de equipamentos de informática e periféricos destinados ao atendimento das demandas do Observatório de Políticas Públicas – OPP do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), conforme as especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo II deste Aviso.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE · MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE
Dados da publicação
Compra164Controle PNCP04034450000156-1-000080/2025Processo19.05.0338.0000009/2025-31ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ do órgão04034450000156Unidade compradoraMINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRELocalRIO BRANCO/ACInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/12/2025, 14:38Abertura03/12/2025, 10:00Encerramento09/12/2025, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras