DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de capas de chuva impermeáveis e protetor solar, destinados aos servidores da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito-RBTrans, com o objetivo de garantir proteção adequada durante atividades externas e operacionais sob exposição climática.
MUNICIPIO DE RIO BRANCO · MUNICIPIO DE RIO BRANCO/AC
Dados da publicação
Compra000002-RBTRANSControle PNCP04034583000122-1-000083/2026Processo0123.001763/2026-21/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO BRANCOCNPJ do órgão04034583000122Unidade compradoraMUNICIPIO DE RIO BRANCO/ACLocalRio Branco/ACInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/05/2026, 14:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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