Contratação de serviço de apresentação artística musical com o cantor Tony Allysson, para realização de show católico no dia 12 de setembro de 2026, no Ginásio do SESI, para o evento Restaura Rio Branco, no Município de Rio BrancoAC.

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

A presente contratação tem por finalidade viabilizar a apresentação artística do cantor Tony Alysson durante o evento Restaura Rio Branco, a ser realizado no Município de Rio Branco, Estado do Acre, no dia 12 de setembro de 2026.A contratação mostrase necessária em razão da importância da realização do referido evento como instrumento de promoção de atividades culturais, artísticas e de entretenimento, proporcionando à população de Rio Branco e aos visitantes um momento de integração, convivência social e valorização da cultura e da música.A participação do artista Tony Alysson, reconhecido por seu trabalho no segmento musical e por sua capacidade de atrair público, contribuirá para a qualidade e a relevância da programação do evento, ampliando seu alcance e proporcionando uma experiência cultural diferenciada aos participantes. Sua apresentação integra a programação planejada para o evento e constitui elemento relevante para o cumprimento de seus objetivos. A contratação também se justifica pelo interesse público envolvido na promoção de eventos culturais e artísticos que contribuam para a democratização do acesso à cultura, o fortalecimento das manifestações culturais e a oferta de atividades de interesse da comunidade, observados os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e interesse público. Dessa forma, considerando a programação prevista para o Restaura Rio Branco, a data estabelecida para sua realização e a relevância da apresentação artística para o desenvolvimento do evento, fazse necessária a contratação do artista Tony Alysson, observadas as condições e os requisitos previstos na legislação aplicável às contratações públicas.