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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de instituição especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, consubstanciada na aquisição de 6 (seis) inscrições para a participação presencial de servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Acre no 40º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, cujo tema central é "Permanências, Disrupções e Futuro", realizado em homenagem ao Prof. Dr. Pedro Paulo de Almeida Dutra [ID D64397] [ID H43551], promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), a ser realizado no período de 25 a 27 de novembro de 2026, no espaço de eventos Viasoft Experience, na cidade de Curitiba/PR, contemplando carga horária global de 30 (trinta) horas presenciais, conforme [H43753] TERMO DE REFERÊNCIA [SUGEC], nos autos nº 2026-368.

PODER JUDICIARIO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

Valor estimadoR$ 15.000,00
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Dados da publicação

Compra[10782] 26003Controle PNCP04034872000121-1-000129/2026Processo[10782] 26003/2026ÓrgãoPODER JUDICIARIOCNPJ do órgão04034872000121Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRELocalRio Branco/ACInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2026, 12:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.

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  5. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de brindes gastronômicos regionais, consubstanciados em biscoitos de castanha e jujubas de cupuaçu, acondicionados em embalagem plástica transparente e devidamente vedada, destinados a dar suporte institucional à equipe do Tribunal de Justiça do Estado do Acre durante as atividades da EXPOJUD 2026, evento programado para ocorrer entre os dias 6 e 8 de outubro de 2026.[10776] 90013 · Rio Branco/AC · Dispensa · 18/09/2026
  6. Prestação de serviço técnico especializado de engenharia para elaboração dos Projetos de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico (PPCIP) das edificações da Sede Administrativa, Prédio das Secretarias, SETIC (Nova DITEC) e ESJUD do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, totalizando 20.981,27 m² de área construída.[10775] 90012 · Rio Branco/AC · Dispensa · 15/09/2026
  7. Contratação de serviço técnico especializado de treinamento, consubstanciado na inscrição de 03 (três) servidores no curso “Direito Administrativo nos Processos de Pessoal: Questões Práticas Relacionadas à Análise e Elaboração de Pareceres Jurídicos”, [H34223] TERMO DE REFERÊNCIA [SUGEC], processo 2026-185.[10710] 27 · Rio Branco/AC · Inexigibilidade · 11/09/2026
  8. O objeto da presente contratação consiste na inscrição e participação de 2 (dois) servidores deste Sodalício no "6º Simpósio de Licitações e Contratos Administrativos - O Futuro das Contratações Públicas", a ser realizado no período de 23 a 25 de setembro de 2026, em Foz do Iguaçu - PR, totalizando uma carga horária de 21 horas-aula.[10765] 53 · Rio Branco/AC · Inexigibilidade · 04/09/2026
  9. Aquisição de switches de rede gerenciáveis e transceivers ópticos, contemplando o fornecimento de licenciamento de IA e a prestação de serviços complementares, visando a padronização, substituição e ampliação da infraestrutura de conectividade do Poder Judiciário do Estado do Acre, conforme Edital e anexos).27 · Rio Branco/AC · Pregão - Eletrônico · 02/09/2026
  10. Formação de registro de preços para aquisição de suprimentos para impressão (compreendendo cartuchos de tinta, toners, tambores de imagem/cilindros, kits de manutenção, coletor de toner usado, roletes e unidades fusoras), visando atender às necessidades institucionais de suprimento e manutenção do parque de impressoras das unidades administrativas e judiciárias do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.28 · Rio Branco/AC · Pregão - Eletrônico · 01/09/2026
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  1. Contratação de apólice de seguros, devidamente autorizada pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), para cobertura de riscos associados ao transporte aéreo interestadual de estudantes e professores do IEPTEC/AC, para participação na 5ª Semana Nacional da Educação Profissional e Tecnológica - 5ª SNEPT em Brasília/DF, abrangendo cobertura durante todo o período de deslocamento (ida e retorno) e permanência no destino.INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - IEPTEC2 · RIO BRANCO/AC · Dispensa · 22/09/2025
Afinidade estimada pelos termos “permanencia, instituicoes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rio Branco/AC. A lista foi completada com outras cidades de AC.