Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Referente à adesão à Ata de Registro de Preços nº 47/2024 (STF), decorrente do Pregão Eletrônico nº 90058/2024, para aquisição de itens de proteção balística (solução velada/dissimulável e solução ostensiva multiameaça), novos e para primeiro uso, incluindo garantia, conforme quantidades e especificações técnicas, para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Acre. Processo Eletrônico n. 2026/109.
PODER JUDICIARIO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE
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Compra[10786] 7Controle PNCP04034872000121-1-000131/2026Processo[10786] 7/2026ÓrgãoPODER JUDICIARIOCNPJ do órgão04034872000121Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRELocalRio Branco/ACInstrumentoEditalModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2026, 13:37Abertura02/03/2026, 10:06Encerramento02/10/2026, 14:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
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- Aquisição de materiais de copa e cozinha (compreendendo utensílios de uso cotidiano, louças em porcelana, talheres, jarras, garrafas térmicas, carrinhos de distribuição, lixeiras, materiais de higiene e insumos descartáveis), visando atender às necessidades institucionais das unidades administrativas e judiciárias do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, conforme Edital e anexos.30 · Rio Branco/AC · Pregão - Eletrônico · 22/09/2026
- Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de capacitação profissional (treinamento externo), consubstanciada na aquisição de 03 (três) inscrições para o evento presencial denominado CONAREC 2026 (Congresso Nacional das Relações Empresa-Cliente), cujo tema oficial é "IA & CX: A Revolução Definitiva" [ID D65255], contemplando a concessão de 01 (uma) inscrição cortesia concedida na proposta comercial da empresa promotora, viabilizando a participação e capacitação integral de 04 (quatro) servidores deste Poder Judiciário [ID H43418]. O evento será realizado de forma presencial nos dias 23 e 24 de setembro de 2026, no horário integral das 9h00 às 18h30, nas dependências do Transamérica Expo Center, localizado na Avenida Doutor Mário Vilas Boas Rodrigues, nº 387, Santo Amaro, São Paulo/SP, [H43525] TERMO DE REFERÊNCIA [SUGEC], autos nº 2026-382.[10777] 26002 · Rio Branco/AC · Inexigibilidade · 22/09/2026
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- O objeto da presente contratação consiste na inscrição e participação de 2 (dois) servidores deste Sodalício no "6º Simpósio de Licitações e Contratos Administrativos - O Futuro das Contratações Públicas", a ser realizado no período de 23 a 25 de setembro de 2026, em Foz do Iguaçu - PR, totalizando uma carga horária de 21 horas-aula.[10765] 53 · Rio Branco/AC · Inexigibilidade · 04/09/2026
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CNAE relacionado 1414-2/00Fabricação de acessórios do vestuário, exceto para segurança e proteção
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- Aquisição de materiais de salvamento e proteção individual, especificamente coletes salva-vidas homologados pela autoridade marítima nacional, visando atender às demandas operacionais e logísticas de segurança de servidores, magistrados e colaboradores e parceiros institucionais do Poder Judiciário do Estado do Acre no âmbito do programa social denominado Projeto Cidadão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos documentos que compõem esta contratação direta.PODER JUDICIARIO[10749] 18 · Rio Branco/AC · Dispensa · 05/08/2026
- Contratação de empresa para elaboração de projeto arquitetônico - AS BUILT e projeto técnico de adequação ao Sistema de Proteção Contra Incêndio e Pânico, para atender as demandas da Fundação Hospital Estadual do Acre – FUNDHACRE.ESTADO DO ACRE0039.013802.00076/2026-33 · Rio Branco/AC · Dispensa · 27/07/2026
- Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto técnico de adequação ao Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA), para atender as demandas da Fundação Hospital Estadual do Acre – FUNDHACRE.ESTADO DO ACRE0039.013802.00061/2026-75 · Rio Branco/AC · Dispensa · 27/07/2026
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