GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa prestadora de serviços para fornecimento de refeições prontas, tipo marmitex, nos termos da tabela abaixo, para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Acre quanto à execução do CONVÊNIO MJ/SENACON/FDD nº 402/2020 - PLATAFORMA +BRASIL nº 904427/2020 na Comarca de Santa Rosa do Purus, conforme condições e exigências estabelecidas nos documentos que compõem esta contratação direta.

PODER JUDICIARIO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

Valor estimadoR$ 6.126,08
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90002Controle PNCP04034872000121-1-000080/2025Processo2025-178ÓrgãoPODER JUDICIARIOCNPJ do órgão04034872000121Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRELocalRIO BRANCO/ACInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/08/2025, 09:55Abertura21/08/2025, 09:55Encerramento08/09/2025, 09:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Valor inferior ao limite previsto no art. 75, inciso II, da lei 14.133/2021

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a PODER JUDICIARIO.

  1. Capacitação e aperfeiçoamento contínuo dos servidores da SUCTI que atuam diretamente na instrução processual, bem como, no monitoramento e apoio à gestão e fiscalização de contratos de TIC nas contratações públicas da SETIC, especialmente em relação à correta aplicação do regime sancionatório previsto na Lei nº 14.133/2021[10754] 48 · Rio Branco/AC · Inexigibilidade · 14/08/2026
  2. Aquisição de 11 (onze) dispositivos de videoconferência com tecnologia de câmera 360 graus, incluindo os softwares e licenças embarcadas para gerenciamento de imagem e áudio, bem como os acessórios necessários à sua plena funcionalidade e integração, e a prestação de serviços de instalação, configuração, treinamento e garantia.[10755] 5 · Rio Branco/AC · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  3. Prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva, corretiva e de emergência em 01 (um) Painel de LED de alta definição instalado na área externa da Sede do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, no município de Rio Branco, incluindo o fornecimento de mão de obra técnica especializada, bem como a disponibilização de todas as ferramentas e equipamentos de diagnóstico necessários.21 · Rio Branco/AC · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  4. Aquisição de materiais de salvamento e proteção individual, especificamente coletes salva-vidas homologados pela autoridade marítima nacional, visando atender às demandas operacionais e logísticas de segurança de servidores, magistrados e colaboradores e parceiros institucionais do Poder Judiciário do Estado do Acre no âmbito do programa social denominado Projeto Cidadão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos documentos que compõem esta contratação direta.[10749] 18 · Rio Branco/AC · Dispensa · 05/08/2026
  5. Referente Aquisição de 01 (uma) motocicleta nova, zero quilômetro, do tipo scooter/crossover, com motorização mínima de 150 cm³, destinada ao atendimento das atividades operacionais da Justiça de Trânsito do Poder Judiciário do Acre, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Processo Eletrônico n. 2026/242.[10751] 90011 · Rio Branco/AC · Dispensa · 04/08/2026
  6. Formação de registro de preços visando a aquisição de material de consumo (expediente, acondicionamento, embalagem e outros) para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Acre, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.19 · Rio Branco/AC · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
  7. Formação de registro de preços visando a aquisição de materiais permanentes destinados à manutenção predial, infraestrutura, apoio administrativo e suporte às atividades institucionais do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.20 · Rio Branco/AC · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
  8. Aquisição de bens permanentes, destinados ao fortalecimento das medidas de proteção institucional no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.[10692] 90018 · Rio Branco/AC · Pregão - Eletrônico · 24/07/2026
  9. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de aquisição, reforma e recuperação de persianas verticais e horizontais, com fornecimento integral de materiais e mão de obra, destinados aos edifícios do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, conforme Edital e anexos.17 · Rio Branco/AC · Pregão - Eletrônico · 22/07/2026
  10. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de reforma, recuperação, manutenção e revitalização de cadeiras, longarinas, poltronas, mesas, sofás e demais mobiliários, incluindo móveis confeccionados em madeira maciça e/ou MDF, com fornecimento de materiais necessários, para atendimento das demandas do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.16 · Rio Branco/AC · Pregão - Eletrônico · 20/07/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 8219-9/99Preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo não especificados anteriormente

  1. Aquisição de pins personalizados destinados à identificação de magistrados juízes, diretores, secretários e integrantes da segurança institucional, garantindo padronização, durabilidade e adequada representação institucional em eventos e projetos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos documentos que compõem esta contratação direta.PODER JUDICIARIO3 · RIO BRANCO/AC · Dispensa · 03/10/2025
  2. Contratação de empresa especializada para confecção e personalização de porta documentos “carteira funcional” com características personalizadasMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE143 · RIO BRANCO/AC · Dispensa · 12/09/2025
  3. Aquisição de crédito de carbono, na forma de cessão de direito, para fins de aposentação e compensação de emissões de gases de efeito estufa geradas pelo Tribunal de Justiça do Acre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos documentos que compõem esta contratação direta.PODER JUDICIARIO90005 · RIO BRANCO/AC · Dispensa · 03/09/2025
  4. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 05 (cinco) conjuntos de uniforme de gala completo feminino, destinados às Agentes da Polícia Judicial do Poder Judiciário do Estado do Acre, conforme condições e exigências estabelecidas nos documentos que compõem esta contratação direta.PODER JUDICIARIO90003 · RIO BRANCO/AC · Dispensa · 02/09/2025
  5. Aquisição de equipamentos e materiais no intuito de viabilizar a implantação e operacionalização do Laboratório de Restauração e Preservação de Documentos do Arquivo Central da Universidade Federal do Acre (UFAC)FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE90048 · RIO BRANCO/AC · Pregão - Eletrônico · 29/08/2025
  6. Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com eventual reposição de peças, para o equipamento de comunicação visual de propriedade do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos documentos que compõem esta contratação direta.PODER JUDICIARIO90001 · RIO BRANCO/AC · Dispensa · 08/08/2025
  7. Contratação de empresa especializada para confecção e personalização de porta documentos “carteira funcional” com características personalizadas de acordo com as especificações técnicas mínimas, para atender as necessidades do Ministério Público do Estado do AcreMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE90010 · RIO BRANCO/AC · Dispensa · 25/07/2025
  8. Contratação de empresa na prestação de serviços de digitalização de documentos, contemplando: retirada de caixas, organização, digitalização, guarda de documentos permanente e temporário, armazenamento digital e indexação, certificação digital, sistema de gestão eletrônica de documentos (GED). Os serviços deverão ser executados em conformidade com os quantitativos e as especificações técnicas descritas no presente Termo de Referência, para atendimento da ITERACRE-AC.SECRETARIA DE ESTADO DE INDUSTRIA, CIENCIA E TECNOLOGIA90293 · RIO BRANCO/AC · Pregão - Eletrônico · 13/06/2025
  9. Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada em organização arquivística, digitalização de documentos e gestão eletrônica de documentos para organização e digitalizaçãoMUNICIPIO DE RIO BRANCO90055 · RIO BRANCO/AC · Pregão - Eletrônico · 29/05/2025
  10. A contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte, incluindo veículos (vans, micro-ônibus e ônibus), abastecidos e com condutores devidamente habilitados para transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, para atender a demanda da Secretaria de Estado de Agricultura - SEAGRI em deslocamentos, aferidos por diária, observados os detalhamentos técnicos e operacionais.SECRETARIA DE ESTADO DE INDUSTRIA, CIENCIA E TECNOLOGIA90253 · RIO BRANCO/AC · Pregão - Eletrônico · 28/05/2025
Afinidade estimada pelos termos “documentos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para RIO BRANCO/AC.