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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da Empresa Instituto Parentalidade Prateada - IPP, referente a ministração do curso “A Política Judiciária sobre Pessoas Idosas e suas Interseccionalidades", com realização prevista para dia 14 a 17 de julho de 2026 na modalidade remota, conforme Calendário Acadêmico da ESJUD 2026. A palestra terá a carga horária total de 7h/a, e terá como públicos magistrados(as), servidores(as), e colaboradores do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, conforme [H37611] TERMO DE REFERÊNCIA, Processo Eletrônico 2026-218

PODER JUDICIARIO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

Valor estimadoR$ 7.618,00
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Dados da publicação

Compra[10727] 37Controle PNCP04034872000121-1-000080/2026Processo[10727] 37/2026ÓrgãoPODER JUDICIARIOCNPJ do órgão04034872000121Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRELocalRio Branco/ACInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/07/2026, 11:56

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 5320-2/01Serviços de malote não realizados pelo Correio Nacional

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Afinidade estimada pelos termos “pelo, realizados”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rio Branco/AC.

Itens publicados (1)

Item 1 · Curso - PJ-Prestação de serviço técnico especializado de treinamento e aperfeiçoamento, consistente na ministração do curso "A Política Judiciária sobre Pessoas Idosas e suas Interseccionalidades", de formato remoto via plataforma Google Meet para magistrados, servidores e colaboradores do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, a ser realizado no período de 14 a 17 de julho de 2026, com carga horária total de 7 (sete) horas, sendo 5 (cinco) horas de aulas síncronas nos dias 14 e 15 de julho de 2026, das 14h às 16h30, e 2 (duas) horas de leitura de materiais complementares e atividades preparatórias disponibilizadas no período de 06 a 10 de julho de 2026, pelo Instituto Parentalidade Prateada - IPP, inscrito no CNPJ nº 47.759.960/0001-01, tendo como formadora a Dra. Monize da Silva Freitas Marques, englobando plano de curso, material didático de apoio e emissão de certificados de participação.

R$ 7.618,00

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 7.618,00 · Em andamento