InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para capacitação de servidor no evento 4º GEFISP - ADMINISTRAÇÃO E EXECUÇÃO DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NO SETOR PÚBLICO, oferecido pela One Cursos Treinamento e Desenvolvimento, que acontecerá nos dias 6 a 9 de outubro, na cidade de João Pessoa/PB, conforme [H41282] Estudo Técnico Preliminar (ETP), nos autos 2026-337.
PODER JUDICIARIO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE
Dados da publicação
Compra[10759] 51Controle PNCP04034872000121-1-000115/2026Processo[10759] 51/2026ÓrgãoPODER JUDICIARIOCNPJ do órgão04034872000121Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRELocalRio Branco/ACInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 11:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
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