InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para capacitação da servidora da SEGOV Amanda Cristina Batista de Aquino, no curso "Gestão de Riscos Inteligente no Setor Público na Prática", a ser realizado na cidade de Brasília (DF), no período de 14 a 16 de outubro de 2026, conforme formalizado no GRP 2026-418.
PODER JUDICIARIO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE
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Compra[10796] 26005Controle PNCP04034872000121-1-000146/2026Processo[10796] 26005/2026ÓrgãoPODER JUDICIARIOCNPJ do órgão04034872000121Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRELocalRio Branco/ACInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/10/2026, 13:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
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