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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a confecção das Carteiras de Identidade Funcional dos servidores do Poder Judiciário do Estado do Acre, em conformidade com as especificações estabelecidas na Resolução COJUS nº 121/2026, com vinculação direta à base de dados digital gerida pela Secretaria de Gestão de Pessoas (SEGEP), destinadas a servidores efetivos ativos e aposentados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos documentos que compõem esta contratação direta

PODER JUDICIARIO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

Valor estimadoR$ 57.519,75
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Dados da publicação

Compra[10785] 34Controle PNCP04034872000121-1-000144/2026Processo[10785] 34/2026ÓrgãoPODER JUDICIARIOCNPJ do órgão04034872000121Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRELocalRio Branco/ACInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/10/2026, 11:04

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Itens publicados (2)

Item 1 · Carteiras de Identidade Funcional-para servidores efetivos ativos. DESCRIÇÃO: Confeccionada em em PVC, 4×4 cores, OVI em uma face, UV invisível em uma face, guilloche, microtexto, proteção anticópia e impressão a laser nas duas faces. Dimensões: 85,6 mm de largura, 54,0 mm de altura e 0,82 mm de espessura, conforme a Resolução COJUS n.º 121/2026.

R$ 45.487,35

Quantidade: 1119 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 40,65 · Homologado

Fornecedor: JOSÉ RODRIGUES DA SILVA · 42772011000130

Item 2 · Carteiras de Identidade Funcional-para servidores efetivos aposentados. DESCRIÇÃO: Confeccionada em em PVC, 4×4 cores, OVI em uma face, UV invisível em uma face, guilloche, microtexto, proteção anticópia e impressão a laser nas duas faces. Dimensões: 85,6 mm de largura, 54,0 mm de altura e 0,82 mm de espessura, conforme a Resolução COJUS n.º 121/2026.

R$ 12.032,40

Quantidade: 296 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 40,65 · Homologado

Fornecedor: JOSÉ RODRIGUES DA SILVA · 42772011000130

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