InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Instalação e Montagem de Sistemas de Refrigeração
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 3 REGIAO · CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 3° REGIAO RS/SC
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Compra3810Controle PNCP04053157000136-1-000018/2026Processo3810ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 3 REGIAOCNPJ do órgão04053157000136Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 3° REGIAO RS/SCLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/04/2026, 16:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
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- Locação de impressora/copiadora multifuncional, incluindo a manutenção total do equipamento (assistência técnica, reposição de peças, fornecimento de material de consumo e todos os demais materiais cabíveis ao pleno funcionamento do equipamento, exceto papel).32 · PORTO ALEGRE/RS · Dispensa · 31/08/2026
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- Seguro patrimonial contra incêndio, queda de raio, explosão de qualquer natureza e riscos diversos, como roubo ou furto qualificado de bens, danos elétricos, quebra de vidros e esquadrias, espelhos, mármores e granitos, vendaval, e responsabilidade civil para os imóveis do Conselho Regional de Biologia da 3ª Região31 · PORTO ALEGRE/RS · Dispensa · 27/07/2026
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- Aquisição de material de expediente e material de higiene.30 · PORTO ALEGRE/RS · Dispensa · 24/07/2026
- Contratação de Seguro Patrimonial26 · PORTO ALEGRE/RS · Dispensa · 13/07/2026
- Contratação serviços contínuos de limpeza, com fornecimento de material, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.24 · PORTO ALEGRE/RS · Pregão - Eletrônico · 06/07/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 4329-1/04Montagem e instalação de sistemas e equipamentos de iluminação e sinalização em vias públicas, portos e aeroportos
- contratação de locação e montagem do espaço de 9 m², incluindo-seprojeto executivo simplificado, comunicação visual, mobiliário, instalações, operação, atendimento ao público e desmontagem doestande, no evento 24ª Copa Brasil & Sulamericano de Ginástica Aeróbica e Danças 2026, a ser realizado no ParkShoppingCanoas, na cidade de Canoas/RS. A participação se dará no período de 14 a 17 de outubro de 2026, de acordo com o a propostafls. 104/124 e do Termo de Referência constante às fls. 152/155 do PROA nº 26/2301-0000946-4; cujas despesas correrão porconta da UO: 23.01; Projeto: 2041; Sub Projeto: 204101; Recurso: 1190; NAD: 3.3.90.39; SRO n.º 087889, com fulcro no art. 74caput e inciso I, da Lei nº 14.133/2021.SECRETARIA DE TURISMO103 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 15/10/2026
- O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação, montagem e desmontagem de estande, fornecimento de mobiliário e execução de serviços gráficos e de comunicação visual, incluindo a produção e impressão de materiais gráficos e a adesivagem do estande, conforme as especificações estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V ao Edital, a fim de viabilizar a participação da SEDUC/RS na 72ª Feira do Livro de Porto Alegre.SECRETARIA DA EDUCACAO2 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 15/10/2026
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento e a instalação de cobertura em policarbonato transparente na sede do Centro de Logística do DLP, incluindo estrutura metálica de sustentação, perfis, parafusos, elementos de fixação, arremates, acabamentos, acessórios e todos os materiais, equipamentos e serviços necessários à perfeita execução do objeto. A cobertura deverá possuir dimensões totais aproximadas de 16,80 m de comprimento por 1,50 m de largura, totalizando uma área estimada de 25,20 m², dividida em 08 (oito) módulos de aproximadamente 2,10 m × 1,50 m cada. A contratação compreenderá o fornecimento integral dos materiais, a fabricação e montagem da estrutura, a instalação das placas de policarbonato, os arremates, a fixação, os ajustes e a limpeza da área após a conclusão dos serviços.BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL9011 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 15/10/2026
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- O presente contrato tem por objeto a contratação de Ricardo Vivian para a prestação de serviços artísticos de concepção, criação e execução de iluminação cênica para a ópera O Menino Maluquinho, de Ernani Aguiar, integrante da Temporada Artística 2026 da Fundação OSPA, compreendendo a concepção artística e o desenvolvimento do desenho de luz, a definição das soluções visuais e das cenas e sequências de iluminação, a programação dos equipamentos e sistemas disponibilizados pela produção, o acompanhamento da montagem, a participação nos ensaios para programação, adequação e ajustes da iluminação, bem como sua operação durante as duas récitas, a serem realizadas nos dias 17 e 18 de outubro de 2026, na Casa da OSPA, situada na Avenida Borges de Medeiros, n.º 1501, Porto Alegre/RS.FUNDACAO ORQUESTRA SINFONICA DE PORTO ALEGRE14 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 13/10/2026
- Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual em produção musical e assessoria técnica de áudio para o concerto “Lupi Vive” e a ópera "O Menino Maluquinho", compreendendo planejamento técnico da sonorização, avaliação das necessidades de captação, microfonação e amplificação, elaboração e adequação de rider técnico, stage plot e lista de canais, orientação quanto ao dimensionamento e à configuração dos recursos de áudio, suporte técnico, direção de produção musical, acompanhamento da montagem, dos ensaios, testes e passagem de som, supervisão técnica da sonorização durante a apresentação e acompanhamento da desmontagem. Os serviços serão executados pessoalmente por Pedro Corrêa de Figueiredo, profissional cuja qualificação e experiência fundamentam a escolha da contratada. A contratação não compreende o fornecimento ou a locação de equipamentos, materiais ou acessórios de sonorização.FUNDACAO ORQUESTRA SINFONICA DE PORTO ALEGRE4 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 13/10/2026
- Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de alimentação do tipo Coffee Break Tipo 1, compreendendo o fornecimento de alimentos, bebidas, materiais, utensílios, mobiliário de apoio, equipe de atendimento, transporte, montagem, desmontagem e demais serviços correlatos necessários ao atendimento dos eventos institucionais, formações pedagógicas, reuniões de governança e demais ações promovidas pela Secretaria de Estado da Educação do Rio Grande do Sul (SEDUC/RS) até 31 de dezembro de 2026, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.SECRETARIA DA EDUCACAO9035 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 09/10/2026
- Pagamento de taxa de manutencao do espaco Piso de Eventos no Parque Mauricio Sirotsky Sobrinho (Parque Harmonia) para utilizacao nos dias 15/10 nos turnos da manha e da tarde e 16/10, nos turnos da manha, da tarde e noite, totalizando 5 (cinco) turnos de atividades, havendo dia 14/10 para montagem e 17/10 desmontagem, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educacao para a realizacao do evento Circuito Multicultural.MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE1068 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 09/10/2026
- Referente à contratação de l ocação de um espaço de 34,4m 2 , com o desenvolvimento do projeto e produção do estande, incluindo-se a estrutura, decoração, mobiliário, iluminação, comunicação visual, montagem, manutenção, desmontagem, limpeza e segurança, no evento 41ª Oktoberfest e Feirasul , a ser realizado em Santa Cruz do Sul/RS . A participação se dará no período dos dias 08 a 12, 15 a 18, e 21 a 25 de outubro de 2026, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).SECRETARIA DE TURISMO105 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 09/10/2026
- Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de locacao, transporte, montagem, instalacao, operacao, monitoramento, manutencao, desmontagem e retirada de brinquedos inflaveis recreativos aquaticos, incluindo equipamentos, acessorios, materiais, mao de obra e demais recursos necessarios a adequada execucao dos servicos, para atendimento dos eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Municipio de Porto Alegre.MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE351 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 09/10/2026