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DispensaDivulgada no PNCP

A pretensa aquisição consiste no fornecimento de instrumentos musicais e insumos relacionados para atender às demandas da Companhia Independente de Polícia de Música da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (CIPMus/PMRN). A realização da despesa justifica-se pela necessidade de reposição de insumos escassos na atual carga da Banda de Música, bem como pela substituição de instrumentos e equipamentos avariados pelo uso e pelo tempo, o que compromete a qualidade musical e o andamento das atividades da unidade.

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE · ERN-POLÍCIA MILITAR EST. RIO GRANDE DO NORTE

Valor estimadoR$ 37.002,63
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Dados da publicação

Compra145Controle PNCP04058766000188-1-000013/2026Processo01510073.001240/2026-37ÓrgãoPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ do órgão04058766000188Unidade compradoraERN-POLÍCIA MILITAR EST. RIO GRANDE DO NORTELocalNatal/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/10/2026, 10:15Abertura29/10/2026, 08:00Encerramento04/11/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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