DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de serviços de engenharia de manutenção preventiva, corretiva (assistência técnica) em 01 (um) elevador instalado na Sede do Ministério Público do Estado da Bahia da Promotoria de Justiça Regional de Jequié, sito Av. Praça Duque de Caxias, s/n, 45208-419, Jequié/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. OBS: A UNIDADE DE MEDIDA, "UNIDADE" CORRESPONDE A MESES CONFORME CONSTA NO APENSO I
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA
Dados da publicação
Compra90020Controle PNCP04142491000166-1-000043/2024Processo0025281/2024-18ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão04142491000166Unidade compradoraEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/12/2024, 15:43Abertura18/12/2024, 15:43Encerramento10/01/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O objeto tem valor dentro dos limites estabelecidos no inciso II do art. 75 da Lei 14.133/2021