InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de Professor para ministrar aulas do Curso de Análise de Riscos de Instalações e Pessoas nas disciplinas: “Introdução à Análise de Riscos de Instalações e Pessoas” e “Processo de Gestão de Riscos” – 20 horas
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA
Dados da publicação
Compra71Controle PNCP04142491000166-1-000093/2025Processo19.09.45607.0009529/2025-78ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão04142491000166Unidade compradoraEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/04/2025, 09:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Inexigibilidade de Licitação Nº 016/2025 - Unidade Gestora: 40.101/0038
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