DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço especializado de tradução/interpretação simultânea em Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS/Língua Portuguesa, a ser prestado presencialmente durante evento institucional promovido pelo Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CEDUC)
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA
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Compra90Controle PNCP04142491000166-1-000123/2025Processo19.09.02185.0013692/2025-68ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão04142491000166Unidade compradoraEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/05/2025, 17:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Dispensa de Licitação nº nº 123/2025 - Unidade Gestora: 40.101/0015 – CEDUC
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