GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
DispensaDivulgada no PNCP

Prestação de serviços de alimentação para a reunião temática de elaboração do Termo de Cooperação do Bahia pela Paz, em parceria com o Poder Executivo e Ministério Público do Estado da Bahia.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA

Valor estimadoR$ 6.780,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra110Controle PNCP04142491000166-1-000152/2025Processo19.09.00872.0017066/2025-96ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão04142491000166Unidade compradoraEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2025, 16:31

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Unidade Gestora 40.101/0023 – Promotoria de Justiça Regional de Feira de Santana - DL nº 139/2025

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA.

  1. Aquisição de Aeronave Remotamente pilotada, conforme edital e anexos143 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  2. Prestação de serviços de recarga de extintores da Promotoria Regional de Camaçari, Promotoria de Justiça de Dias D’Ávila, Promotoria de Justiça de Catú, Promotoria de Justiça de Lauro de Freitas e Promotoria de Justiça de Mata de São João.174 · Salvador/BA · Dispensa · 14/08/2026
  3. Prestação de serviços de limpeza de fossa – Coleta de efluentes por sucção em 05 fossas sépticas com volume total de 9.550 litros da Promotoria de Justiça Regional de Vitória da Conquista171 · Salvador/BA · Dispensa · 13/08/2026
  4. Prestação de serviços de assinatura anual da plataforma de biblioteca digital Minha Biblioteca, compreendendo o catálogo do produto MB Jurídica, com disponibilização de 1.500 (mil e quinhentos) acessos/licenças individuais, destinados aos membros, servidores e demais integrantes do Ministério Público do Estado da Bahia – MPBA, por meio de acesso remoto173 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 13/08/2026
  5. Aquisição de impressoras para cartões em PVC e insumos, conforme condições estabelecidas no aviso de contratação e seus anexos168 · Salvador/BA · Dispensa · 13/08/2026
  6. Aquisição de um andaime fachadeiro com 4,00 m de altura e 6,00 m de comprimento, composto por peças verticais de 1,00 m de altura e 1,00 m de largura.172 · Salvador/BA · Dispensa · 13/08/2026
  7. Prestação de serviços de jardinagem junto à sede da Promotoria Regional de Senhor do Bonfim, pelo período de 12 meses170 · Salvador/BA · Dispensa · 13/08/2026
  8. Prestação de serviço, como instrutora, da professora Sofia Orberg Temer, para ministrar aula sobre “Intervenção de Terceiros no Processo Estrutural”, que faz parte do Curso Metodologia e Prática do Processo Estrutural, no dia 18 de agosto de 2026, na cidade de Salvador/Ba169 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 12/08/2026
  9. Inscrição de um integrante da Unidade de Projetos Institucionais e Captação de Recursos da Coordenadoria de Gestão Estratégica (CGE) do Ministério Público do Estado da Bahia no encontro "Agile Trends São Paulo 2026"167 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 10/08/2026
  10. Prestação de serviços de vigilância, por meio de sistema eletrônico de monitoramento para a Promotoria de Justiça de Dias D´Avila, 24 (vinte e quatro horas), 07 (sete) dias por semana, mediante o comodato de equipamentos de vigilância, pelo período de 12 (doze) meses165 · Salvador/BA · Dispensa · 10/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 2019-3/01Elaboração de combustíveis nucleares

  1. Contratação de clínica especializada para a prestação de serviços de saúde ocupacional, abrangendo a realização de exames admissionais, periódicos, de retorno ao trabalho, de mudança de função e demissionais, conforme exigências legais da legislação trabalhista e normas regulamentadora, além de elaboração de programas necessários ao CRQ VII.CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA SETIMA REGIAO35 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 05/08/2025
  2. Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de elaboração do Projeto Executivo de Restauração do Memorial Mãe Menininha do Gantóis, localizado no Alto do Gantois – Bairro da Federação.FUNDACAO MARIO LEAL FERREIRA14 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 05/08/2025
  3. Elaboração do Diagnóstico e das Diretrizes do Conjunto Arquitetônico da Ladeira da Misericórdia, Centro Histórico, no município de Salvador/BA.FUNDACAO MARIO LEAL FERREIRA15 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 05/08/2025
  4. Contratação por Inexigibilidade de Licitação de 01 vaga para o curso "Elaboração de Estudo Técnico Preliminar (ETP), Mapa de Risco Termo de Referência, Projeto Básico com Uso da Inteligência Artificial - De Acordo com a Nova Lei n°14.133/2021 atualizado com a IN SEGES/ME nº58/2022 e 65/2021 e Sistema de Registro de Preços", requerimento administrativo eletrônico (PR-BA-00030230/2025), oferecido, em turma fechada, pela empresa Supreme Capacitação e Treinamento, CNPJ 34.370.234/0001-42.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO3 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 04/08/2025
  5. Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados destinados a Elaboração de Projeto de Restauração e Complementares de Engenharia da Câmara de Vereadores de Salvador.FUNDACAO MARIO LEAL FERREIRA13 · SALVADOR/BA · Dispensa · 04/08/2025
  6. Contratação por Inexigibilidade de Licitação de 01 vaga para o curso " Domine a Elaboração da Planilha de Custos e Formação de Preços em Contratos de Serviços e Contínuos, Atualizado com o Novo Decreto 12.174/24 e as IN's 176/24, 81/2024, 07/18, 05/2017, Lei 14.133/21(NLLC), IN RFB 2110/2022 e COSIT RFB 75/21.", requerimento administrativo eletrônico, (PR-BA-00019779/2025), ofertado, em turma fechada, pela empresa IOC Capacitação LTDA, inscrita no CNPJ 10.825.457/0001-99.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO2 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 04/08/2025
  7. Contratação dos serviços de elaboração de Plano Museológico e Projeto Expográfico Museográfico, para estruturação do Memorial do TRT5 novo espaço no Fórum Dois de Julho.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO119 · SALVADOR/BA · Dispensa · 25/07/2025
  8. Contratação de empresa especializada em comunicação social para a produção da Revista de Gestão (biênio 2023/2025), com elaboração de conteúdo editorial e gráfico — incluindo redação, fotografia, design, diagramação, revisão e edição — e entrega nos formatos digital e impresso, este último com tiragem de 160 exemplares, que será distribuída pela Secretaria de Comunicação Social (Secom) do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO90011 · SALVADOR/BA · Dispensa · 23/07/2025
  9. Contratação de serviços de engenharia de Elaboração de Estudos e Projetos Básico e Executivo de Engenharia para Implantação/ Construção dos Contornos Viários de Caetité nas BR-030 e BR-122.DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES90230 · SALVADOR/BA · Concorrência - Eletrônica · 04/07/2025
  10. Prestação de serviços de pesquisa histórica para elaboração de 01 (uma) Nota Técnica em História que responda ao questionamento: Qual a participação do Ministério Público do Estado da Bahia, notadamente do Procurador dos Feitos da Coroa e Promotor de Justiça, através do Tribunal da Relação, nos eventos e acontecimentos da Guerra da Independência do Brasil na Bahia, o 02 de JulhoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA121 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 17/06/2025
Afinidade estimada pelos termos “elaboracao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para SALVADOR/BA.