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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Curso de Comunicação e Oratória”, para Membros do MPBA, com carga horária de 16 horas para cada turma, para até 24 participantes por turma, na modalidade presencial, na Sede do MPBA, em Salvador/BA.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA

Valor estimadoR$ 40.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra114Controle PNCP04142491000166-1-000156/2025Processo19.09.45340.0014447/2025-33ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão04142491000166Unidade compradoraEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2025, 09:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Unidade Gestora 40.101/0007 – Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - CEAF - INEX nº 027/2025

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