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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Prestação de serviços de ministração de aulas do Curso de Análise de Riscos de Instalações e Pessoas nas disciplinas: "Introdução à Análise de Riscos de Instalações e Pessoas" e "Processo de Gestão de Riscos" - 20 horas - na 4ª edição do Curso de Análise de Riscos de Instalações e Pessoas

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra176Controle PNCP04142491000166-1-000185/2026Processo19.09.45607.0022619/2026-43ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão04142491000166Unidade compradoraEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 15:17

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Unidade Orçamentária/Gestora: 40.101/0038 – CSI / Inexigibilidade de licitação nº 050/2026

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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