DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de 02 (dois) extintores de pó ABC (Capacidade extintora 3A-40B:C) para a Promotoria de Justiça de Santo Amaro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA
Dados da publicação
Compra143Controle PNCP04142491000166-1-000195/2025Processo19.09.01137.0008781/2025-49ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão04142491000166Unidade compradoraEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/07/2025, 14:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Dispensa de Licitação nº 110/2025 - Unidade Gestora 40.101/0055 – Promotoria de Justiça Regional de Simões Filho
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