InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição de 02 (dois) servidores do Ministério Público do Estado da Bahia ,no evento IA Conference Brasil 2026
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA
Dados da publicação
Compra192Controle PNCP04142491000166-1-000201/2026Processo19.09.00854.0023955/2026-40ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão04142491000166Unidade compradoraEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIALocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 10:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Unidade Orçamentária/Gestora: 40.101/0021 – Diretoria de Tecnologia da Informação / Inexigibilidade de licitação nº 053/2026
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.