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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Inscrição de 01 (um) servidor no Festival ABCR 2026, a ser realizado nos dias 03 e 04 de setembro de 2026

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA

Valor estimadoR$ 1.120,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra190Controle PNCP04142491000166-1-000199/2026Processo19.09.480762.0024775/2026-27ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão04142491000166Unidade compradoraEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIALocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/08/2026, 09:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Unidade Gestora: 40.101/0003 - Diretoria Administrativa

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

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