Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

Prestação de Serviços para execução de obra de Construção da sede da Promotoria de Justiça Regional de Santo Antônio de Jesus-BA,

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA

Valor estimadoR$ 1,00

Dados da publicação

Compra182Controle PNCP04142491000166-1-000202/2026Processo19.09.02335.0038202/2025-14ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão04142491000166Unidade compradoraEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIALocalSalvador/BAInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação25/08/2026, 12:14Abertura26/08/2026, 08:00Encerramento11/09/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.