Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Prestação de Serviços para execução de obra de Construção da sede da Promotoria de Justiça Regional de Santo Antônio de Jesus-BA,
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA
Dados da publicação
Compra182Controle PNCP04142491000166-1-000202/2026Processo19.09.02335.0038202/2025-14ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão04142491000166Unidade compradoraEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIALocalSalvador/BAInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação25/08/2026, 12:14Abertura26/08/2026, 08:00Encerramento11/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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