Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Aquisição de mobiliários institucionais, confeccionado predominantemente em argila e carvalho, conforme edital e anexos.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA
Dados da publicação
Compra187Controle PNCP04142491000166-1-000210/2026Processo19.09.02346.0012583/2026-66ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão04142491000166Unidade compradoraEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIALocalSalvador/BAInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação04/09/2026, 15:57Abertura08/09/2026, 08:00Encerramento23/09/2026, 08:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes do edital, prevalecerão as últimas.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.