DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de 120 (cento e vinte) troféus personalizados para reconhecimento de participantes da Semana Nacional Sede de Aprender no VIII Seminário Saber Melhor que ocorrerá nos dias 15 e 16 de setembro de 2025.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA
Dados da publicação
Compra191Controle PNCP04142491000166-1-000259/2025Processo19.09.02185.0020088/2025-26ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão04142491000166Unidade compradoraEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/09/2025, 09:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Unidade Gestora 40.101/0015 – Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação - CEDUC
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