DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de serviços de vigilância, por meio de sistema eletrônico de monitoramento para a Sede da Promotoria de Justiça de Ituberá, 24 (vinte e quatro horas), 07 (sete) dias por semana, mediante o comodato de equipamentos de vigilância, pelo período de 12 (doze) meses
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA
Dados da publicação
Compra271Controle PNCP04142491000166-1-000278/2026Processo19.09.01158.0029744/2026-46ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão04142491000166Unidade compradoraEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIALocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/10/2026, 14:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Unidade Orçamentária/Gestora: 40.101/0054 – Promotoria de Justiça Regional de Valença / Dispensa de licitação não eletrônica nº 192/2026
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.