DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de placas de identificação externa para as Promotorias de Justiça de Simões Filho, São Francisco do Conde e Candeias, conforme condições estabelecidas no aviso de contratação e seus anexos.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA
Dados da publicação
Compra228Controle PNCP04142491000166-1-000319/2025Processo19.09.01137.0027688/2025-90ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão04142491000166Unidade compradoraEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/10/2025, 16:07Abertura20/10/2025, 16:25Encerramento24/10/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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